Temas de interesse dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí foram debatidos nessa quarta-feira (23), em reunião realizada na presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Participaram da reunião o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (SINDSJUS-PI), Carlos Eugênio de Sousa; e o diretor financeiro do sindicato, Manoel Alves Filho.
O encontro serviu para antecipar ao presidente do TJ-PI algumas das pautas de reivindicações aprovadas na Assembleia Geral realizada pelo SINDSJUS-PI no último 18, na sede do sindicato. Entre outras reivindicações, a assembleia aprovou o pleito de reajuste salarial no valor de 6%, além da correção da inflação registrada este ano. Também foi consenso o pedido de reajuste das verbas e auxílios indenizatórios, no percentual de 25%.
A diretoria do SINDSJUS-PI tentou ainda sensibilizar o presidente Erivan Lopes sobre pleitos como a extensão do nível para os Técnicos Judiciários, destinação de vagas para os Técnicos e para os Oficiais Judiciários no próximo concurso de remoção e a convocação de novos servidores. O encontro também serviu para solicitar informações sobre o andamento dos processos do Programa de Aposentadoria Voluntária (PAE), bem como sobre reposição desses servidores que farão a adesão ao programa e sobre a retomada do pagamento do passivo advindo de erro na progressão dos servidores.
“São pleitos de extrema importância para a categoria e que ainda serão apresentados oficialmente aos componentes da Comissão do TJ-PI que deve definir os gastos previstos para o orçamento do próximo ano. Porém, aproveitamos este momento para sensibilizar o presidente, desembargador Erivan Lopes, sobre a importância da aprovação destas propostas”, afirmou Carlos Eugênio de Sousa, presidente do SINDSJUS-PI.
O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, afirmou que este percentual de aumento precisa ser discutido e estar de acordo com a legislação. Ele lembrou ainda que a previsão de aumento no Orçamento Geral do TJ-PI para 2018 é de apenas R$ 22 milhões, obedecendo ao percentual de inflação registrado, que deve ficar em torno de 4,5%.
“Temos que avaliar o que é viável de acordo com o Orçamento previsto e também levando em conta se as demandas são judicialmente possíveis”, reforçou o presidente Erivan Lopes. Ele informou ainda que os primeiros processos de adesão de servidores ao PAE já passaram pela Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (Seadprev-PI) e até o início do mês de setembro devem ser homologados pelo TJ-PI. Ele se mostrou favorável à convocação de novos servidores para a reposição destas vagas e, por fim, reafirmou que pretende liquidar ainda neste ano todo o saldo devedor referente ao passivo advindo de erro da progressão dos servidores.
O SINDSJUS-PI aguarda a data da reunião com a Comissão Orçamentária do TJ-PI para debater oficialmente os pleitos aprovados pela categoria na Assembleia Geral.