04/07/2024 às 17h35min - Atualizada em 04/07/2024 às 17h35min
Informações sobre o processo do nível superior e sobre os embargos de declaração no MS de interesse dos servidores inativos
Sindsjuspi
O SINDSJUS/PI, com o fito de manter seus filiados informados sobre o andamento de processos de seus interesses, informa as últimas movimentações dos seguintes processos judiciais:
1- Processo de Embargos à Execução nº 0003890-86.2011.8.18.0000, referente à Gratificação de Incentivo (Nível superior), de relatoria do Des. Joaquim Santana.
Foi proferido um novo despacho no processo, determinando que seja, novamente, oficiada a SEAD do TJPI, para prestar as informações pendentes, referentes ao servidor F. DAS C. S DE Q., bem como, fornecer a lista dos servidores A. G.C.A.DE S., A.J.S.DE O., J.N.DE S.A., C.M.DE S.C., M.DO S.F.DOS S. e M.M.C.S., beneficiários da decisão do acórdão do Mandado de Segurança, nº 0000453-18.2003.8.18.0000 (03.000453-5), com as informações de valores e período, necessárias a realização dos cálculos, conforme solicitado pela Contadoria Judiciária:
2- Embargos de Declaração Prequestionadores, com efeitos infringentes, opostos pelo Estado do Piauí em face do acordão do egrégio Tribunal Pleno do TJPI nos autos de Mandado de Segurança Coletivo nº 0708534-50.2019.8.18.0000, de relatoria do Desembargador Pedro Macêdo, de interesse dos servidores inativos:
O Sindicato foi intimado para apresentar as contrarrazões e o prazo finda no próximo dia 11 de julho.
O SINDSJUS continuará acompanhando de perto o andamento dos referidos processos e informará prontamente qualquer novidade aos seus filiados, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores
