Instituída a Comissão de Orçamento do TJPI/2025

Foi instituída nessa segunda-feira (15) a Comissão para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2025, conforme se vê da Portaria (Presidência) Nº 1373/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, publicada no Diário da Justiça Nº  9860 Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 Publicação: Terça-feira, 16 de Julho de 2024, in verbis:
 
Portaria (Presidência) Nº 1373/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE

O Juiz ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO, DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o exercício de 2025, em cumprimento ao disposto ao § 1º do artigo 99 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a Resolução nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;

C O N S I D E R A N D O q u e , n o s t e r m o s d o a r t i g o 1 º , i n c i s o I V , d a P o r t a r i a ( P r e s i d ê n c i a ) N º 9 6 5 / 2 0 2 4 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2, foi delegada competência ao Diretor-Geral do Tribunal de Justiça para constituir comissões administrativas destinadas a realização de atividades definidas em lei, bem como designar seus membros; e CONSIDERANDO o Ofício nº 44250/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (5623801), bem como as indicações feitas nos autos do processo SEI nº 24.0.000075102-9,

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025, composta pelos seguintes membros:
I - Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que atuará como Presidente da Comissão;
II - Desembargador Olímpio José Passos Galvão - Corregedor-Geral da Justiça;
III - Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho - Corregedor do Foro Extrajudicial;
IV - Desembargador João Gabriel Furtado Baptista - Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí;
V - Juiz Leonardo Brasileiro - Juiz Auxiliar da Presidência;
VI - Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
VII - Juiz Carlos Augusto Arantes Junior - Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial;
VIII - Juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro - Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI
IX - Henrique Luiz da Silva Neto - Secretário-Geral;
X - Sâmya Larissa Machado Rodrigues - Secretária da Presidência;
XI - Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro - Diretor-Geral;
XII - Roosevelt dos Santos Figueiredo - Secretário de Orçamento e Finanças;
XIII - Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim - Secretária de Gestão Estratégica;
XIV - Paulo Sílvio Mourão Veras - Secretário de Administração e Gestão de Pessoas;
XV - Chandra Marreiros Moreira Vasques - Superintendente do FERMOJUPI;
XVI - Servidora Daniele Larissa de Macêdo Sousa - Coordenadora de Execução Orçamentária;
XVII - Servidor Luiz Carlos Barboza de Paiva - Superintendente de Controle Interno;
XVIII - Carlos Eugênio de Sousa - Presidente do SINDSJUS/PI;
XIX - Carlos Henrique Bezerra Sales - Presidente do SINDOJUS/PI;
XX - Nilvan César do Nascimento - Presidente da ANAJUS/PI;
XXI - Servidora Rosely de Nazaré Santos Aguiar;
XXII - Servidora Maria Clara de Melo Cunha Félix de Andrade.

Art. 2º FIXAR o dia 04 de setembro de 2024 como data limite para entrega da proposta orçamentária da Comissão mencionada no artigo anterior desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portaria nº 3784/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER e Portaria Nº 3694/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, em 15 de julho de 2024.
Juiz ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
Diretor-Geral do Tribunal de Justiça
Documento assinado eletronicamente por Ítalo Márcio Gurgel de Castro, Diretor-Geral, em 15/07/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006