15/09/2023 às 14h22min - Atualizada em 15/09/2023 às 14h22min
Atualização sobre o andamento do Mandado de Segurança que trata sobre aposentadoria/subsídios dos inativos
Sindsjuspi
Conforme já informado em matéria anterior, https://sindsjus-pi.org/noticia/1734/des-joao-gabriel-declara-se-suspeito-para-funcionar-no-mandado-de-seguranca-que-trata-sobre-aposentadoria-subsidio-dos-inativos, no dia 7 deste mês de setembro o Des. João Gabriel Furtado Baptista declarou-se suspeito para funcionar nos embargos de declaração interposto pelo SINDSJUS no Mandado de Segurança nº 0708534-50.2019.8.18.0000 que trata sobre aposentadoria/subsidio dos inativos, por motivo de foro íntimo.
O emitente Desembargador, em sua decisão, determinou que os autos fossem imediatamente remetidos ao setor de distribuição, para os devidos fins.
Na manhã da quarta-feira, 13, o presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio de Sousa, esteve no Gabinete de Sua Excelência Des e na COOJUDPLE, com o fito de que o processo fosse encaminhado para a distribuição, tendo o processo sido remetido à Distribuição, conforme se vê da certidão abaixo: “CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que faço remessa dos autos à Distribuição para cumprimento de determinações do Des. Relator em decisão ID 13110533.
Teresina, 13 de setembro de 2023
YANNA RAIZA JARDIM DOURADO”
Na mesma data o presidente do sindicato esteve na Distribuição, objetivando a distribuição do processo para o novo relator, onde foi também foi bem recebido e espera que o processo seja distribuído brevemente, quem sabe ainda nesta semana.
