12/09/2023 às 03h49min - Atualizada em 12/09/2023 às 03h49min
Des. João Gabriel declara-se suspeito para funcionar no Mandado de Segurança que trata sobre aposentadoria/subsídio dos inativos
Sindsjuspi
O Des. João Gabriel Furtado Baptista declarou-se suspeito para funcionar nos embargos de declaração interposto pelo SINDSJUS no Mandado de Segurança nº 0708534-50.2019.8.18.0000 que trata sobre aposentadoria/subsidio dos inativos, por motivo de foro íntimo.
O emitente Desembargador, em sua decisão, determinou que os autos fossem imediatamente remetidos ao setor de distribuição, para os devidos fins.