Representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Defensoria Pública do Estado e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindjus-PI) fizeram um apelo hoje (8) aos parlamentares, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, para que aumentem os recursos destinados aos órgãos da Justiça no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2018. Eles consideram pequeno o reajuste linear de 1% aplicado sobre os valores definidos para os Poderes no orçamento deste ano.
O secretário de Finanças do TJE, Roosevelt Figueiredo, disse que o Poder Judiciário atua em todo Estado e vem aumentando a sua produtividade visando atender a todos que buscam justiça. “O percentual de 1% é pequeno para atender a expansão dos nossos serviços, por isso fazemos um apelo para que sejam destinados mais recursos para o Tribunal de Justiça”, declarou ele.
Por sua vez, o representante da Defensoria Pública do Piauí, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, pediu aos deputados que procurem aumentar o percentual de recursos destinados à DPE. Ele disse que os recursos previstos para a área do Judiciário totalizam R$ 1,243 bilhão, sendo que a DPE terá direito a receber R$ 82 milhões, o que, em sua opinião, serão insuficientes para atender as necessidades do órgão que este ano prestará assistência a mais de 200 mil pessoas carentes.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindjus-PI), Carlos Eugênio de Sousa, pediu o apoio dos deputados para que atendam as reivindicações apresentadas pelo Tribunal de Justiça no sentido de que o orçamento destine maior volume de recursos para atuação dos órgãos daquele Poder em todo o Estado.
Carlos Eugênio lembrou que no orçamento deste ano o Tribunal de Justiça recebeu 5,62% a mais de recursos em comparação com 2016, enquanto em 2018 está previsto um crescimento de apenas 1%. “Trata-se de um percentual de reajuste pequeno para que a Justiça exerça as suas atividades”, ressaltou ele.
Em resposta as indagações, o Secretário de Planejamento Antônio Neto explicou que esse debate transita com maior força no campo político. “Nós temos debatido muito essa questão dentro do Governo, e esse é um desafio enorme porque a rigor nós estamos colocando todos num mesmo bolo, quando o ideal seria tratarmos cada um de forma diferenciada. O problema está mais forte no âmbito político porque, que é que vai atender esse tipo de decisão? A Defensoria tem sua particularidades, assim como TJ, e todos se acham mais importantes. Então precisa haver uma conversação prévia, antes que chegarmos já com a PLOA elaborada para que tenhamos um entendimento. E essa discussão precisa ser em nível de presidentes e área técnica, junto com o executivo para que possamos chegar a uma solução razoável”, disse Antônio Neto.
