08/08/2017 às 06h34min - Atualizada em 08/08/2017 às 06h34min
SINDSJUS-PI recebe Técnicos Judiciários para debater demandas da categoria
ASCOM
Técnicos judiciários estiveram reunidos, na manhã da ultima sexta-feira (04), com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual do Piauí (SINDSJUS-PI). O encontro aconteceu na sede do sindicato, no bairro Cabral de Teresina, e serviu para tratar de assuntos de interesse da categoria, especialmente o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e a inclusão do cargo de Técnico Judiciário nos editais dos próximos concursos de remoção.
A preocupação da categoria é porque o projeto de lei já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde deve ser analisado em breve pelos deputados piauienses. Ocorre que, entre outras medidas, a proposta põe em extinção do quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o cargo de Técnico Judiciário. Com isso, o grupo procurou o sindicato para discutir a situação da categoria diante da ameaça de perda salarial e de conquistas na carreira, como o aumento de mais um nível, a exemplo dos Analistas Judiciais, bem como traçar estratégias para fortalecer a luta pela garantia de vaga do cargo de Técnico Judiciário nos editais dos próximos concursos de remoção e a redução do fosso salarial existente entre os cargos de Técnico com o de Analista Judiciário.
O presidente do SINDSJUS-PI, Carlos Eugênio de Sousa, lembrou a todos que o sindicato acompanha o andamento deste projeto de lei desde o início e sempre lutou de forma veemente contra a extinção de cargos no quadro de servidores efetivos do TJ-PI e que o pedido do SINDSJUS para aumentar mais um nível na carreira foi para todos os servidores e não apenas para os analistas, mesmo porque o SINDSJUS representa todo o conjunto de servidores do Judiciário piauiense e não apenas um segmento da categoria. Ocorreu que o TJPI atendeu o pedido apenas em parte, no sentido de aumentar o nível tão somente no tocante à carreira do analista Ele lembrou também que o projeto não foi sequer apreciado na CCJ e que ainda há tempo para se tentar reverter a situação, portanto faz-se necessário a união da categoria e do sindicato para lutarem pela inclusão de uma emenda ao projeto de lei com vistas a atender a justa e legítima demanda da categoria dos Técnicos Judiciários.
“Não será uma luta fácil, mas também não é impossível, como já experimentamos em situações parecidas. Temos que nos unir e atuar tanto no campo político, como jurídico, e até mesmo judicial, se for preciso, para evitar que nenhum direito conquistado seja perdido”, afirmou o presidente do SINDSJUS-PI, Carlos Eugênio de Sousa.
Na reunião, ficou definido que, tão logo seja escolhido o relator, será protocolado pelo SINDSJUS um documento para reforçar o pedido da emenda ao projeto de lei, garantindo a isonomia entre os cargos de Técnico e Analista Judicial. Além disso, o SINDSJUS-PI e os servidores atuarão juntos, no sentido de sensibilizar a presidência do TJ-PI da importância desta garantia. Também ficou definido que o grupo vai até a Assembleia Legislativa, assim que o relator do projeto for definido, para conversar com os deputados sobre a questão.
No tocante à remoção, o presidente do SINDSJUS afirmou que por ter plena certeza de que o pleito seria tratado nesta reunião, havia se antecipado e protocolado, no decorrer daquela semana, expediente administrativo dirigido ao Des. Erivan Lopes, presidente do TJPI, requerendo que Sua Excelência fizesse disponibilizar vagas para o cargo de Técnico Judiciários nos próximos concursos de remoção. Ademais, o presidente do SINDSJJUS, além de entregar cópia do aludido documento aos servidores, mencionou que o disponibilizaria no sitio do sindicato e que marcaria uma reunião com Sua Excelência presidente do TJPI para reforçar o pedido.
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Outro tema debatido durante o encontro foi o reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário Estadual para o próximo ano. Carlos Eugênio de Sousa informou que aguarda a abertura dos trabalhos da Comissão de Orçamento do TJ-PI para marcar uma assembleia e reunir toda a categoria para discutir o percentual de reajuste a ser proposto para 2018. A expectativa é que esta assembleia aconteça até o final deste mês de agosto, em data ainda a ser definida.
Ao final do encontro, o técnico judiciário Manoel Barbosa reforçou a importância da união de todos os Técnicos Judiciários, para que lutem junto com o SINDSJUS-PI , a fim de obterem êxito nas suas demandas. A reunião foi encerrada com uma oração feita pelo servidor.
A reunião foi uma solicitação dos próprios técnicos que são filiados aos SINDSJUS-PI. A solicitação foi feita formalmente, com a entrega de um requerimento contendo a assinatura de vários filiados, no último dia 20 de julho.