08/03/2017 às 06h32min - Atualizada em 08/03/2017 às 06h32min
ALEPI instala as comissões técnicas e o SINDSJUS vai em busca de agilizar os Projetos de Leis de interesse da categoria
Como é do conhecimento de todos, a abertura do ano Legislativo/2017 ocorreu no dia 2 de fevereiro deste ano, porém as comissões técnicas da ALEPI só foram instaladas na última sexta-feira, 3 de março, dentre as quais uma das principais comissões daquela augusta Casa Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde se inicia a tramitação de praticamente todos os Projetos de Leis encaminhados à ALEPI, para cuja comissão foram escolhidos os seguintes membros: titulares - deputados Evaldo Gomes (PTC) – presidente, Edson Ferreira (PSD) – vice-presidente, Antônio Uchoa (PRTB), João Mádison (PMDB), Gustavo Neiva (PSB), Aluísio Martins (PT) e Firmino Paulo (PSDB). Foram eleitos suplentes os deputados: Liziê Coelho (PTB), Antônio Félix (PSD), Fernando Monteiro (PRTB), Severo Eulálio (PMDB), Rubem Martins (PSB), Marden Menezes (PSDB) e João de Deus (PT).
Desta forma, nessa terça-feira, 7 (dia das reuniões da CCJ), a Diretoria do SINDSJUS esteve com o Presidente da Comissão, Deputado Evaldo Gomes (PTC), pedindo ao mesmo que dispensasse uma atenção especial aos Projetos de Leis de interesse dos servidores do Judiciário piauiense, em especial aos Projeto de Lei Ordinária Número 11/2017, de 20/02/2017, Protocolo Número 58/2017 que CONCEDE AUMENTO NOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES, BEM COMO NAS COMISSÕES DOS MILITARES INTEGRANTES DA COMPANHIA DE GUARDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e ao Projeto de Lei Complementar Número 15/2016, de 19/12/2016, Protocolo Número 925/2016, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Em resposta, o Deputado asseverou ao presidente e aos demais diretores do SINDSJUS que "daria atenção e agilização na tramitação dos mencionados Projetos de Leis e que ficaria com o Projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial dos servidores para relatar e indicaria um relator para o que trata sobre o programa de aposentadoria voluntária dos servidores, ainda no decorrer desta semana".
