20/06/2013 às 08h59min - Atualizada em 20/06/2013 às 08h59min
SINDSJUS e Presidência discutem ajustes nas regras do subsídio
A Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí ouviu atentamente às reivindicações. Em seguida,
TJ-PI
Representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário – SINDSJUS, estiveram reunidos na manhã desta terça, 19 de março, com a Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro para revindicações de melhoria na proposta de subsidio.
Os servidores apresentaram requerimento solicitando melhorias para os técnicos e auxiliares do Poder Judiciário que, segundo o Sindicato, sentiram-se prejudicados com a proposta apresentada pela Presidente na última reunião sobre o assunto.
Ainda de acordo com o sindicato existe uma preocupação com o lapso temporário em que o projeto será implantado e a data base para recebimento, que atualmente é maio.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí ouviu atentamente às reivindicações. Em seguida, afirmou aos representantes que a aprovação do subsidio em si, já será uma grande vitória aos servidores e que o intuito do Judiciário é buscar continuamente melhorias para o projeto, de forma que proporcione maiores ganhos aos servidores e corresponda de forma satisfatória.
Recentemente o Tribunal de Justiça do Piauí, apresentou resolução com anteprojeto de lei, o qual substitui o atual sistema de remuneração pela implementação do regime de subsídio.
Com fundamento na Constituição Federal que estipula que o subsidio também pode ser a forma de remuneração dos servidores públicos, o projeto de subsidio visa garantir a integralidade dos proventos da aposentadoria, desde que cumpridos os pré-requisitos constitucionais. com isso o Servidor Público deixa sofrer perdas financeiras ao se aposentar, bem como não se verá mais obrigado a permanecer trabalhando, mesmo possuindo direito a aposentadoria, com a justificativa de que terá seus rendimentos diminuídos de forma vertiginosa.
O Projeto de subsidio deverá ser apreciado pelo Tribunal Pleno, em sessão administrativa.
