Servidores e SINDSJUS discutem reestruturação

          Em Plenária realizada na manhã da última sexta, dia 15, servidores e SINDSJUS discutiram, por mais de duas horas, sobre o Projeto de Reestruturação do Quadro de Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, apresentado pelo presidente do TJPI e sobre as sugestões apresentadas pelo SINDSJUS.

          Na oportunidade foram ouvidos os servidores presentes, os quais, em síntese, assim se manifestaram:

1- Vicente de Paula Conrado Lima, Escrivão Judicial da Comarca de Teresina:  que ratificava   todas as sugestões apresentadas pelo SINDSJUS;

2- Aline Barbosa dos Santos, Escrivã Judicial da Comarca de Teresina: que não concordava com o colega Vicente de Paula; que discordava de alguns pontos da proposta do SINDSJUS; que as sugestões do SINDSJUS não tiveram a participação dos servidores;  que era a favor da transformação do cargo de escrivão em analista judicial; que  as atribuições do cargo de escrivão não consta em Lei Federal e que o novo Código de Processo Civil não menciona a figura do escrivão, ao contrário do que afirmou  o SINDSJUS em suas sugestões; que era a favor da diminuição do número de cargos no 2º grau e aumento no de 1º grau,  e,  por fim, sugeriu,  ainda, que o sindicato acompanhe de perto os percentuais dos cargos em comissão por efetivos, se estão nos percentuais estabelecidos pelo CNJ.


3-  Guilherme Carvalho Pierot, Analista judicial da Comarca de Teresina: sugeriu que houvesse a unificação dos cargos  de escrivão, assessor,  etc., havendo apenas uma nomeclatura, a de Analista judicial; que a gratificação de função de secretário de vara seja equiparada à de Diretor de secretaria;

4- Aécio Gomes Costa, Escrivão Judicial da Comarca de Elesbão Veloso defendeu a criação de uma “espinha dorsal” das funções do cargo de analista. Segundo o mesmo, este cargo absorveu vários outros cargos na sua criação, sendo enxertado durante este processo, várias funções e competências. Acredita seja melhor criar uma estrutura única de competências, que seria esta “espinha dorsal” do cargo; que seja retirado das atribuições do cargo de analista judicial, todas aquelas que seja atribuições do cargo de assessores, assim como as de outros cargos ali embutidos;

5 - Maria de Lourdes M.R.Torquato, Analista Judiciária da Comarca de Teresina: se limitou a elucubrações jurisprudenciais originárias do STF

6- Gustavo Moura E.Sousa, Analista Judicial da Comarca de Castelo do Piauí: demonstrou preocupação com a proposta de elevação dos níveis e referências,

7- Francisco Modesto Barbosa, Técnico Judiciário da Comarca de Teresina: fez a defesa e valorização dos Técnicos Judiciários , engrandecendo o trabalho dos mesmos nas secretarias e sugerindo a manutenção do ítem 7 das sugestões apresentada pelo SINDSJUS, a qual se refere à elevação do Cargo de técnico Judiciário para analista judicial, posto que os mesmos exercem as mesmas atribuições;

8- Sebastião Machado, Técnico Judiciário da Comarca de Teresina: defendeu que os cargos dos juizados especiais sejam ocupados por servidores efetivos; que o TJPI seja organizado por área administrativa e área fim, estabelecendo a função de cada cargo e que seja retomado o cargo de Comissário de Menor,  na classe de analista judiciário, como existem em outros Tribunais e, por fim, se manifestou contrário à sugestão do SINDSJUS no tocante ao item 7, o qual trata da elevação de todos os técnicos em analista judicial;

9-  Alzira Andrade, Analista Processual da Comarca de Teresina: fez um histórico sobre os cargos de Consultor Jurídico e Analista Processual, demostrando as perdas salariais a partir da implantação do regime de subsídio e se manifestou pela manutenção das sugestões do SINDSJUS, em especial a  que foi contrária à transformação do cargo de anlista processual em analista judicial, ou seja, defendeu a permanência do cargo de analista processual;

10- Raimundo Nonato da Cruz, analista Processual da Comarca de Teresina: se manifestou contrário à transformação do cargo de analista processual em analista judicial;

11- Marcelo Gonçalves de Oliveira, Assessor Jurídico de Juiz da Comarca de Teresina:  defendeu a transformação do cargo de assessor jurídico de juiz, desde que com a possibilidade de  escolher o cargo que melhor lhes aprouver

12- Severiano Alves,  Analista de sistema da Comarca de Teresina: demonstrou preocupação com a sugestão do SINDSJUS de elevação dos níveis e referências; 

13- Valdirene de Sousa Bandeira, Analista Judicial da Comarca de Teresina: se manifestou favorável às sugestões do SINDSJUS e defendeu a elevação dos níveis e referências.

           Após as manifestaçãoes e sugestões dos servidores, a diretoria do SINDSJUS se manifestou acerca  dos pontos abordados, tendo seu presidente  desigado, de plano,  uma reunião de Diretoria, para a próxima terça-feira, dia 19, com a finalidade de discussão e deliberação acerca dos encaminhamentos devidos.


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