SINDSJUS apresenta à Corregedoria do TJ/PI proposta de criação de núcleo de plantão.

De acordo com Carlos Eugênio de Sousa, presidente do Sindsjus, foi criada uma comissão visando à elaboração da proposta, que prevê, além da criação do Núcleo de Plantão na comarca de Teresina, a regulamentação do regime de plantão judiciário nas comarcas do interior.

Segundo a proposta, o Núcleo de Plantão funcionaria na sede do Fórum Cível e Criminal de Teresina, "provido por servidores fixos e sem qualquer vinculação com outras varas judiciais". Integrariam o Núcleo doze servidores, que trabalhariam em regime de 17 horas de serviço por 48 horas de descanso durante a semana, e de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso quando se tratar de finais de semana, feriados e recesso forense.

O Sindsjus também propõe jornada de plantão dividida em dois horários, alternados em regimes presencial e de sobreaviso: jornada semanal de plantão presencial das 14h às 20h e de sobreaviso das 20h às 7h do dia seguinte; e aos finais de semana, feriados e recesso forense, plantão presencial das 7h às 13h e em regime de sobreaviso das 13h às 7h do dia seguinte.

Nas comarcas do interior, ainda de acordo com a proposta do Sindicato, o plantão judiciário seria cumprido em regime de sobreaviso, organizado pelo juiz titular da Vara ou pelo diretor do Fórum, também obedecendo ao regime de folga supracitado.

Durante a reunião, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou seu compromisso com a melhoria da Justiça de 1º Grau. "Vamos analisar a proposta, estudar como foram implantados núcleos ou centrais de plantão em outros estados, como o de Sergipe, que tem hoje um dos tribunais mais eficientes do Nordeste. Vamos estudar a melhor forma de criação desse núcleo e encaminhar uma proposta ao Pleno (do Tribunal de Justiça)", declara o corregedor.

Abrangência

A proposta do Sindicato refere-se ao regime de plantão de servidores como escrivães, analistas judiciais, técnicos judiciais, oficiais de justiça e assessores jurídicos de magistrados."