02/05/2014 às 15h25min - Atualizada em 02/05/2014 às 15h25min
PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO FOI ENCAMINHADO PARA A ASSEMBLEA
SINDSJUSPI
Após ter sido votado e aprovado pelo egrégio Tribunal Pleno do TJ/PI, na sessão administrativa do dia 24 de abril de 2014, (quinta-feira) o anteprojeto de lei que concede reajuste no subsídio dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 28 de abril (segunda-feira) através do ofício 412/2014, da lavra da Exma.Sra.Desa.Eulália Pinheiro, Presidente do TJ/PI
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No dia seguinte, 29 de abril (terça-feira), o anteprojeto de lei foi lido no grande expediente daquela Augusta Casa Legislativa e passou a ser denominado PROJETO DE LEI Nº 41/2014
Na mesma data foi encaminhado ao setor de ata e, no dia seguinte (30), à secretaria da mesa para encaminhar à CCJ para nomeação/designação de relator naquela comissão, que é presidida pelo Dep. Luciano Nunes.
A Diretoria do SINDSJUS acompanha atentamente a tramitação do aludido projeto de lei e já esteve no gabinete do Presidente da CCJ, visando a agilização da nomeação/designação do Relator do Projeto de lei naquela comissão e, por conseguinte, a votação e aprovação da matéria, entretanto em razão do feriado Nacional do dia primeiro e do ponto facultativo do dia de hoje, (2 de maio), decretado pelo Governo do Estado, ficou para a próxima semana.
Quanto ao anteprojeto de lei de Regulamentação da Jornada de Trabalho dos servidores do TJ/PI, votado e aprovado na mesma sessão administrativa do dia 24 de abril, segundo a Direção Geral do TJ/PI houve um pequeno contratempo, mas nada que prejudique seu envio à Assembleia Legislativa, cujas providências estão sendo devidamente tomadas e seu envio deverá ser feito na próxima semana.