VITÓRIA! VITÓRIA! VITÓRIA!!!

Num Julgamento histórico, realizado na sessão administrativa de ontem, 3 de abril de 2014, no auditório do TJ/PI, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, julgou procedente o recurso nº 0129091, interposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS, no processo administrativo nº 86.808/2011, de relatoria da Presidência, DETERMINANDO ao TJ/PI encaminhar anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para enquadrar no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO os servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário do Estado do Piauí, pertencentes ao antigo cargo de Contador, Partidor, Distribuidor, Avaliador, Depositário Público, depois transformado em Oficial Judiciário.

Após a leitura do relatório e da sustentação oral feita pelo advogado do SINDSJUS, Dr. Wildson de Almeida Oliveira Sousa, votou a presidente, que era a relatora do processo, pela improcedência do recurso.

Em seguida, votou o decano da Corte, Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que discordou da relatora e votou pela procedência do recurso do SINDSJUS, em todos os seu termos, no que foi seguido pelos demais Desembargadores presentes, a saber: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Des. Edvaldo Pereira de Moura, Des. José Ribamar Oliveira, Des. Fernando Carvalho Mendes, Des. Haroldo Oliveira Rehem, Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho, Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Des. Erivan José da Silva Lopes, Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo, Des. Hilo de Almeida Sousa, Des. José Francisco do Nascimento, Des. Ricardo Gentil Dantas Eulálio, Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Des. Fernando Lopes e Silva Neto.

Desta forma, corrigiu-se a patente irregularidade e injustiça que perpetrava-se ao longo dos anos contra os antigos Oficiais Judiciários. A partir de então será elaborado projeto de resolução a ser aprovada pelo Tribunal Pleno, com o objetivo de encaminhar anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado Piauí.

Essa vitória é consequência de um trabalho em conjunto, envolvendo o Sindicato, Assessoria Jurídica e os servidores afetados, desde do início da ação (ano de 2011) até a atualidade.

Nesta oportunidade, o Presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio de Sousa, em nome de toda a Diretoria, parabeniza a todos pela conquista, e em especial, àqueles que estiveram presentes nas sessões administrativa dos dias 27 de março de 2014 e 03 de abril de 2014:

Ana Neuma Silva Barroso, da Comarca de São João do Piauí
Assis, da Comarca de Fronteiras
Assunção de Maria Maia, da Comarca de Parnaiba
Carlos Alberto Pereira Valle, da Comarca de Teresina
Celeste Oliveira, da Comarca de Teresina
Eurides de Lima, da Comarca de Teresina
Francisca Alves da Costa, da Comarca de Parnaiba
Francisco de Assis P. de Sousa, da Comarca de São Pedro
Genival de Araújo Mendes, da Comarca de Simplício Mendes
Horácio Ribeiro Dutra, da Comarca de Parnaiba
Ivone Araújo Lima, da Comarca de Teresina
Joana Calhaz Coelho Viana, da Comarca de Teresina
João Inácio, da Comarca de São Pedro
José Anchieta Pereira dos Santos, da Comarca de Teresina
Luís Moreira da Silva, da Comarca de Regeneração
Manoel Luís da Silva Passos, da Comarca de Monsenhor Gil
Maria das Graças Neri, da Comarca de Teresina
Maria de Lourdes M. R. Torquato, da Comarca de Teresina
Maria de Lourdes Parente, da Comarca de Miguel Alves
Maria Marlene das Neves, da Comarca de Monsenhor Gil
Marta Maria Marques Pereira, da Distribuição da Comarca de Teresina
Miguel Gil B. Freire, da Comarca de Miguel Alves
Ossy Carneiro Viana, da Comarca de Antônio Almeida
Pedro Campelo da Fonseca Netto, da Comarca de Demerval Lobão
Raimundo Rodrigues Brito, da Comarca de Teresina
Raimundo Silva Vieira, da Comarca de Nazaré do Piauí
Reinaldo Lira Rabelo, da Comarca de Guadalupe
Salete de Sousa e Silva, da Comarca Nazaré do Piauí
Sancha Passos, da Comarca de Conceição do Canindé
Suzete Rodrigues de Carvalho, da Comarca de Teresina