NOTA DE DESAGRAVO DO SINDSJUS A SERVIDORES PLANTONISTAS DO TJ/PI

O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ – SINDSJUS, face ao seu compromisso de permanecer vigilante na defesa dos direitos dos Servidores do TJ/PI, vem DESAGRAVAR publicamente as servidoras Marinéia Gomes Ferreira e Eveliny Nogueira Rodrigues, em virtude das inverdades proferidas nos diversos meios de comunicação pela Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, que em suma, aduziu que no dia 03 de março de 2014 se encontrava no Plantão Judiciário da DPE-PI e necessitou requerer a internação em UTI de uma pessoa idosa que estava na emergência do Hospital de Urgência de Teresina em estado grave, sendo que a única barreira para que a solicitação fosse encaminhada com brevidade foi a não localização dos plantonistas (servidores e juiz) do Tribunal de Justiça, para o recebimento da petição e serem feitos os encaminhamentos necessários.

Inicialmente, cumpre dizer que a realidade dos fatos é bem distinta daquela narrada nos veículos de comunicação. Além disto, a Juíza responsável pelo Plantão para o conhecimento da matéria supramencionada, conforme Portaria da Corregedoria Geral de Justiça, amplamente divulgada, era a Juíza da Vara de Registros Públicos, respondendo pelo período dia 03/03/2014 ao dia 09/03/2014.

Ademais, ressalta-se que toda a equipe, previamente designada, compareceu pontualmente ao Plantão Judiciário, cumprindo os seus deveres na própria Vara de Registros Públicos, haja vista a total insegurança instalada no fórum central nos dias não úteis, e tal fato foi comunicado aos funcionários do plantão criminal que fica localizado no térreo.

Em torno de 11h da manhã do dia 03 de março, por zelo e compromisso com o serviço público, e como ainda não havia acontecido o atendimento de nenhum caso durante o plantão, os Servidores se dirigiram à sala da Defensoria Pública para averiguar se havia algum expediente, quando então receberam a notícia dada pela própria Defensora Pública, que o caso que necessitava de atendimento já estava na Corregedoria, inclusive com cobertura da imprensa local e com designação de um novo juiz para assumir o plantão.

Face aos acontecimentos, os Servidores se dirigiram à Corregedoria e informaram que toda a equipe plantonista sempre estivera no fórum, razão pela qual a designação de um novo juiz foi revogada e o caso teve seu prosseguimento normal, inclusive, com a concessão da liminar deferida pela Juíza da Vara de Registros públicos e não por outro juiz, conforme noticiado na imprensa local.

Alega a Defensora ter procurado pela Juíza e Servidores de plantão em todas as salas do fórum central e não tendo encontrado ninguém, mas, em verdade, toda equipe sempre esteve presente nas dependências da Vara de Registros Públicos e no aguardo dos certames a serem apreciados.

Outrossim, insta esclarecer que antes do Plantão são enviados ofícios a todos os setores pertinentes, além das escalas, COM ENDEREÇOS E TELEFONES dos Servidores e Juízes, sendo afixados no átrio do Fórum em locais visíveis e de fácil acesso, conforme disciplina a Resolução nº 011/2013 – TJ/PI.

Nessa linha, o SINDSJUS reafirma o seu compromisso com a atuação profissional dos Servidores do TJ/PI e repudia qualquer inverdade e atos desrespeitosos contra a categoria, mantendo-se firme no sentido de coibi-las, adotando todas as medidas necessárias para sanar esse tipo de atitude.


Teresina, 7 de março de 2014


CARLOS EUGÊNIO DE SOUSA
PRESIDENTE SINDSJUS/PI