SINDSJUS SE MANIFESTA SOBRE NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TJPI

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS, vem, em resposta à nota de esclarecimento lançada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, explanar aos servidores do Poder Judiciário e à sociedade em geral alguns pontos importantes sobre a paralisação marcada para os dias 11 e 12 de fevereiro de 2014.
Primeiramente, esclarecemos que o Regime de Subsídio aprovado para os servidores, e parcelado em quatro anos, nem de longe correspondeu àquilo que era pleiteado e merecido pela classe. De modo que sua aprovação aconteceu sob promessas de melhorias nos anos subsequentes, por isso foi recebido por todos com satisfação e principalmente com esperança.
Ocorre que neste ano de 2014, após suada aprovação na comissão de orçamento de míseros 4% de reajuste no subsídio e mais reajustes em verbas indenizatórias, todas as expectativas de melhoria foram minadas, após a notícia que nem mesmo aquilo que havido sido aprovado na lei orçamentária seria implantado. Essa notícia gerou insatisfação generalizada, considerando sempre assistirmos passivamente as imposições de trabalho extraordinário, metas, cobranças, a exemplo do plantão judiciário no âmbito da 1ª instância, que acarreta uma jornada excessiva de trabalho com a imposição de um plantão de até 168 horas ininterruptas de trabalho, tudo isso sem a devida contraprestação.
Ao mesmo tempo em que nos foi negado o direito a reajuste salarial sob alegativas de redução nos repasses financeiros, o que não é verdade, pois ao contrário do que foi afirmado, o Tribunal de Justiça recebeu para o exercício financeiro de 2014 a maior dotação de toda sua história, além de possuir uma expressiva sobra de caixa do exercício financeiro de 2013, havida à custa e sacrifício dos servidores e de uma prestação jurisdicional precária.
De outro modo deve ser dito que recebemos com tristeza a nota lançada pela Associação dos Magistrados Piauienses e acreditamos que não externa a opinião da maioria dos juízes do Estado, que entendem a necessidade da valorização do servidor como condição necessária à melhoria da prestação jurisdicional, lamentando, também, a forma paternalista com que se dirigiram aos servidores, através de seu Sindicato. “Gratidão” não é, definitivamente, uma palavra adequada para se referir a servidores efetivos, que matam um leão por dia para fazer com que o Poder Judiciário funcione e somente lutam por seus direitos mais fundamentais, por vezes negados ou restringidos.
Esclarecemos que a paralisação temporária que acontecerá nos próximos dias não reflete insatisfação apenas no que diz respeito a salários dos servidores, vai além disso.
Os servidores do Judiciário do Piauí desempenham papel fundamental para o funcionamento da Justiça, exercendo seu mister com zelo, honestidade e competência, desta feita merecem ter um tratamento condizente com sua função. O servidor do Judiciário deseja e merece ser valorizado. Somente com a valorização desses auxiliares da justiça, a eficiência e a celeridade do Poder Judiciário, tão desejadas pela sociedade, será alcançada.
Por fim, o pedido da Presidência do TJ/PI no sentido de que não ocorra a paralisação, não foi suficiente para comover os servidores. A paralisação está mantida! Assim, convocamos a todos os servidores do Poder Judiciário Estadual a paralisarem suas atividades nos dias 11 e 12 de fevereiro, até ulterior deliberação!