23/11/2023 às 04h26min - Atualizada em 23/11/2023 às 04h26min
Presidente do SINDSJUS-PI defende reajuste salarial e a Proposta Orçamentária do TJPI em audiência pública na ALEPI
Sindsjuspi
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA) foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nessa quarta-feira (22). O pedido para a reunião foi do deputado Henrique Pires (MDB), que foi presidida por Simone Pereira (MDB), e contou com a participação do Secretário de Planejamento, Washington Bonfim, e do Secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Washington Bonfim disse que o planejamento orçamentário foi baseado no plano de governo do Executivo e que há categorias a serem observadas para os gastos. A primeira é dos custos obrigatórios, como gasto com pessoal, serviços da dívida e os mínimos constitucionais. A segunda, com os contratos de custeio; e a terceira se refere a investimentos.
O valor previsto para 2024, na Lei Orçamentária Anual, é superior a R$ 19 bilhões, sendo R$ 17 bilhões para gastos gerais e R$ 2 bilhões para investimento. O Piauí ainda continua dependente dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que equivale a 55% das receitas. O ICMS representa 33% das receitas estaduais.
Emílio Júnior explicou que a partir de julho houve queda nominal no FPE, já resultando entre 5% e 10% de queda em comparação a 2022. “É um desafio que a gente tem, pois no próprio orçamento que foi colocado para 2023 não existia essa previsão. [...] A gente tá tendo um controle muito grande para que nós encerremos o ano de 2023 de maneira equilibrada”, afirmou.
Estiveram na audiência pública representantes de diversas categorias, como de professores, policiais, servidores da saúde, da Defensoria Pública, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do Tribunal de Justiça, dentre outras.
Carlos Eugênio, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, defendeu reajuste salarial para todos os servidores do Poder Judiciário piauiense, ativos e inativos, bem como para todos os servidores públicos estadual.
Além do mais, o sindicalista defendeu a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí, pedindo que a mesma fosse aprovada na forma em que fora apresentada ao Executivo e ao Legislativo, sem cortes.
