O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu, de forma inédita, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2023 (PNTP). O TJ-PI alcançou 100% da divulgação das informações essenciais e 96,67 % no Índice Geral de Transparência, elevando em quase 20 pontos percentuais a marca de 2022, primeiro ano do programa, quando atingiu 77,66%. Entre os Tribunais Estaduais do Brasil, Piauí, Rondônia, Goiás, Amazonas, Pará e Bahia foram agraciados com a avaliação máxima do selo Diamante.
A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada na última segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em Foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.
Nessa linha, a metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 100 (cem) itens em cada um dos sites. Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
A análise e disponibilização dos dados é coordenada no âmbito do TJ-PI pela Superintendência de Controle Interno (SCI) e Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES).
Para o presidente do TJ-PI, des. Hilo de Almeida, a conquista do selo Diamante reflete os esforços empenhados pelo Judiciário piauiense. “Essa premiação é resultado de muito trabalho dos nossos magistrados e servidores. Mais importante que o prêmio é a nossa caminhada, que prova o avanço do TJ-PI em busca de uma Justiça muito mais célere, conectada com as pessoas e que sabe que isso só é possível através da transparência e clareza de suas ações”, declara.
Presidente destacou a importância do trabalho e a dedicação de cada setor do tribunal para se chegar a esta conquista.
Luiz Paiva, superintendente de Controle Interno do TJ-PI, explica que facultar transparência é uma das prioridades do Tribunal. “O TJ-PI lida com informações que, como regra, são públicas e, portanto, devem estar ao alcance do conjunto da sociedade. O objetivo da gestão é estimular a ampliação da disponibilização das informações públicas e torná-las claras, de fácil entendimento, para que seja uma ferramenta do controle social”, afirma.
Os dados detalhados serão disponibilizados no Radar da Transparência Pública, que também permite aos usuários acessarem os links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, Órgãos e Entidades públicas.
