23/09/2023 às 07h49min - Atualizada em 23/09/2023 às 07h49min
Sindsjus participa da inauguração da Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia de Picos e faz visita aos servidores da comarca
Sindsjuspi
Ascom TJPI - Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Nesta sexta-feira (22), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, inaugurou a Central Regional de Inquéritos de Picos, que atuará na fase de investigação de processos criminais.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí, e deverá ter o funcionamento semelhante à Central de Inquéritos de Teresina-PI, com a atribuição de zelar pela investigação criminal e salvaguardar os direitos individuais da pessoa presa.
“Com o apoio do Governo do Estado, estamos reestruturando a nossa Justiça Criminal. O primeiro e importante passo, foi a nomeação de 17 novos juízes que passarão a atuar em novas vara criminais, inclusive aqui em Picos. A Central de Inquéritos entregue hoje, e que, em breve, chegará a Parnaíba, vai agilizar a tramitação dos inquéritos policiais, contribuindo para o aumento da produtividade das Varas Criminais”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
O presidente do TJ-PI disse, ainda, que as Centrais de Inquéritos são instrumentos essenciais para a confirmação da figura do juiz de garantias. “Ao implementar um órgão centralizado para apreciar as prisões e medidas cautelares, também possibilitamos uma uniformização de entendimentos, evitando-se decisões conflitantes e melhorando a qualidade das provas apresentadas para julgamento. O resultado é o fortalecimento da confiança no sistema de Justiça”, detalhou.
O Sindsjus-PI prestigiou a inauguração, através do presidente da entidade sindical, Carlos Eugênio de Sousa, o qual, após a solenidade, fez uma visita aos servidores da Comarca.
