02/08/2023 às 05h48min - Atualizada em 02/08/2023 às 05h48min
Des. João Gabriel é o novo relator dos embargos de declaração interpostos nos autos do MS nº 0708534-50.2019.8.18.0000, de interesse dos servidores inativos
Sindsjuspi
Os Embargos de Declaração interpostos pelo SINDSJUS nos autos do mandado de segurança nº 0708534-50.2019.8.18.0000, de interesse dos servidores inativos, com a aposentadoria do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar foi distribuído para o Des. João Gabriel Furtado Baptista, em razão de terem permutados seus acervos antes da aposentadoria do Des. Alencar.
A presidência do SINDSJUS e a assessoria jurídica do sindicato estão agendando um despacho com Sua Excelência Desembargador relator e após essa audiência o sindicato prestará novas informações sobre o andamento do processo.
