12/06/2023 às 07h23min - Atualizada em 12/06/2023 às 07h23min
Embargos de Declaração interpostos nos autos do MS nº 0708534-50.2019.8.18.0000 encontram-se aguardando prazo para manifestaçao do Estado
Sindsjuspi
Os Embargos de Declaração interpostos nos autos do mandado de segurança Nº 0708534-50.2019.8.18.0000, de interesse dos servidores inativos, encontram-se aguardando prazo para manifestação do Estado do Piauí, o qual já foi cientificado.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o SINDSJUS e sua assessoria jurídica voltarão a despachar com o relator do processo, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, com o fito de que Sua Excelência determine sua inclusão em pauta para julgamento, após o que continuarão com a entrega dos memoriais aos demais desembargadores.
