Na manhã desta sexta-feira(05), membros(as) da Comissão Orçamentária do TJPI realizaram a primeira reunião para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023).
O encontro se iniciou com a fala do desembargador Manoel Dourado, presidente da Comissão, sobre a importância da discussão dos valores que devem dar andamento aos projetos previstos para o ano seguinte e, consequentemente, mais qualidade e agilidade na prestação jurisdiciona.
“É a primeira reunião da Comissão de Orçamento, um encontro necessário para delinearmos a situação orçamentária atual do TJPI e as projeções; um momento que oportuniza que os representantes de todos os segmentos façam suas indagações e depois apresentem suas propostas para que, ao final do ano, estejamos com a proposta orçamentária de 2023 finalizada”, destacou o presidente da Comissão Orçamentária, desembargador Manoel Dourado.
O presidente da Comissão ressalta que, de acordo com a legislação, o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo o PLOA até 30 de setembro do exercício financeiro em que foi elaborado, devendo ser aprovado e devolvido para sanção até 15 de dezembro.
“Cabe à Comissão analisar a previsão de receitas e investimentos e propor o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2023, tendo sempre como foco a elevação na qualidade dos serviços, a prestação jurisdicional de excelência e o pleno atendimento à população. Após a aprovação da proposta pelo Pleno, faremos o encaminhamento ao Poder Executivo, que é o responsável pelo envio à Assembleia Legislativa do Piauí”, explicou o desembargador Manoel Dourado.
Para o desembargador, a atividade da Comissão Orçamentária é fundamental para o planejamento estratégico do Tribunal: “Não se obtém sucesso sem planejamento. Projetar gastos e arrecadação, estudar os recursos disponíveis e os necessários é fundamental para a qualidade dos gastos públicos, para executar bem o orçamento de qualquer instituição”, pontuou.
Ao final da reunião, a Comissão aprovou o calendário dos próximos encontros para a definição do valor final do orçamento, a ser discutido em plenário.
