19/07/2022 às 06h53min - Atualizada em 19/07/2022 às 06h53min
Começa nesta quinta (21) o prazo para os servidores habilitados à concessão do Pai procederem à assinatura do Termo de Opção e do Requerimento de Aposentadoria
Sindsjuspi
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí divulgou nessa quinta-feira (14) o Edital Nº 191/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, através do qual DIVULGA a lista dos 80 servidores habilitados à concessão de aposentadoria pelo Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI e CONVOCA os referidos servidores a comparecerem à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do TJPI-SEAD, a fim de realizarem assinatura do Termo de Opção e do Requerimento de Aposentadoria, em horários e datas estabelecidos de acordo com a ordem de habilitação, cuja data se iniciará nesta quinta-feira, 21, e se encerrará dia 03 de agosto do fluente ano.
Segundo o Edital,
O servidor CONVOCADO deverá comparecer pessoalmente à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD, no dia horário para ele designado, obedecendo a estrita ordem de convocação, a fim de cumprir as regras de distanciamento social, evitando aglomeração e demora no atendimento;
Os servidores deverão assinar o Termo de Opção e o Requerimento de Aposentadoria, a serem gerados no SISPREV-WEB pela Secretaria de Administração e Pessoal, ficando sob sua responsabilidade a apresentação de quaisquer documentos que venham a ser solicitados pela SEAD, não podendo os documentos anexados conterem borrões ou falhas de nitidez;
O servidor que, em qualquer caso, não atender a convocação na forma e nas datas aprazadas, salvo comprovada justificativa, será excluído do Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, devendo ser convocado para substituí-lo, em momento oportuno, o servidor imediatamente seguinte, na ordem de classificação, obedecidos os critérios de implementação dos requisitos para aposentadoria estabelecidos no PAI;
O servidor que tiver seu pedido de adesão acolhido deverá permanecer trabalhando até a publicação do ato de aposentadoria pelo Tribunal de Justiçado Estado Piauí.
O referido edital, contendo a lista com o nome dos servidores e a convocação, com a data e horário para comparecimento à SEAD para assinatura do Termo de Opção e do Requerimento de Aposentadoria, se encontra publicado no Diário da Justiça Nº 9405 Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Publicação: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022.
