11/03/2022 às 12h53min - Atualizada em 11/03/2022 às 12h53min
SINDSJUS se reúne com o Presidente do TJPI em busca de soluções para o caso das aposentadorias que estão tendo seus registros negados pelo TCE-PI
Sindsjuspi
Ultimamente, vários servidores aposentados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, filiados ao SINDSJUS, preocupados e aflitos, têm procurado o sindicato em busca de socorro com vista a tentar reverter decisões de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, e até mesmo de Câmaras daquela Corte de Contas, que estão julgando ilegal atos concessórios que concederam aposentadoria aos referidos servidores e, por conseguinte, não autorizando os seus registros, baseando-se em suposta caracterização de transposição de cargos.
O SINDSJUS, obviamente, tem prestado toda a assistência aos referidos servidores. Nesse sentido, seus advogados já interpuseram os recursos devidos, (PEDIDO DE REEXAME), despacharam com os Conselheiros Relatores e continuam acompanhando a tramitação dos processos, juntamente com a presidência da entidade sindical.
Não obstante, em razão da complexidade e da gravidade do caso, porquanto, segundo informações obtidas pelo presidente do SINDSJUS quando esteve no TCE tratando sobre o caso, além desses servidores, dezenas de outros aposentados também poderão ter suas aposentadorias julgadas ilegais e não terem seus registros autorizados pelo TCE-PI, o presidente do sindicato procurou o Presidente do TJPI com vista a que Sua Excelência intercedesse em favor dos referidos servidores junto ao TCE-PI.
A reunião com o presidente do TJPI aconteceu no último dia 3 de março, na qual, além do presidente do SINDSJUS, também participaram os presidentes do SINDOJUS e da ANAJUS, tendo na oportunidade Sua Excelência Presidente do TJPI se prontificado ir ao TCE-PI tratar sobre o caso e após isso marcaria uma nova reunião com os representantes das entidades de classe para a continuação das tratativas acerca do caso em cometo.
