07/12/2021 às 03h18min - Atualizada em 07/12/2021 às 03h18min
Comissão de Administração poderá se reunir e aprovar o reajuste dos servidores nesta terça-feira (07)
Sindsjus
Dando continuidade ao trabalho que está realizando junto à ALEPI com vista à aprovação do reajuste salarial dos servidores ainda neste ano de 2021, o SINDSJUS/PI, no dia 3.12.2021, solicitou ao Presidente da Comissão de Administração e Política Social da ALEPI, Dep. B.SÁ, que designasse reunião da comissão e apresentasse para votação o Projeto de Lei Ordinária que concede reajuste salarial aos servidores do Judiciário piauiense, se possível nesta semana, antes do feriado de quarta-feira (8) - Ofício SINDSJUS/P Nº 80/2021.
Em sua solicitação, o SINDSJUS, em síntese, aduziu que:
“A data prevista para a realização da próxima reunião ordinária dessa Comissão de Administração recai num feriado nacional, quarta-feira , 8 de dezembro, e a próxima data prevista é dia 15 de dezembro, ou seja, às vésperas dessa Casa Legislativa entrar em recesso, correndo, portanto, sério risco de não haver tempo hábil para o PLO ser aprovado pelo plenário dessa Casa neste ano de 2021, o que impossibilitaria os servidores do Judiciário piauiense receber o reajuste nos seus salários no mês de janeiro de 2022, cujo mês é data base da categoria, causando, pois, aos servidores, frustação e prejuízos financeiros.
Com efeito, o último aumento que os servidores do judiciário piauiense tiveram foi no ano de 2019, e não mais, nem mesmo o reajuste de 2020, referente à correção da inflação do ano de 2019, que deveria ter sido pago em janeiro de 2020, cujo Projeto de Lei (PLO 01/2020) já se encontrava, inclusive tramitando nessa Casa Legislativa, mas como demorou para ser aprovado, surgiu a pandemia da Covid-19, com ela sobreveio a Lei 173/2020 e, alegando tais fatos, a Presidência do TJ/PI solicitou a devolução do referido Projeto de Lei ao Presidente da ALEPI, no que foi atendido, e os servidores do Judiciário piauiense ficaram no prejuízo.”
Ao final, o SINDSJUS solicitou:
“Por tais motivos, os servidores do Poder Judiciário piauiense, através de sua entidade sindical, solicitam, mais uma vez os bons préstimos de Vossa Excelência, desta feita no sentido de designar reunião dessa douta comissão e apresentar para votação o Projeto de Lei Ordinária – PLO 241/2021 - Reajusta os subsídios dos Servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, as Gratificações pelo exercício de cargos em Comissão e Funções de Confiança, se possível na próxima semana, antes do feriado de quarta-feira (8), ou, não sendo possível, numa outra data que Vossa Excelência entender conveniente, em tempo hábil para que o Projeto de Lei possa ser aprovado pelo plenário dessa Casa Legislativa ainda neste ano de 2021, a fim de possibilitar aos servidores do Judiciário piauiense receberem o reajuste de seus salários no mês de janeiro ano de 2022, na data base da categoria e dentro das expectativas dos servidores.”
Ademais, na manhã dessa segunda-feira (6) a diretoria do SINDSJUS esteve no gabinete do eminente parlamentar reforçando a solicitação. Já na parte da tarde o sindicato recebeu a informação que “há a possibilidade da reunião ser antecipada para esta terça-feira (7) e o projeto de lei ser votado”.
“Assim sendo, estaremos hoje cedo na ALEPI, logo no início do expediente daquela Casa Legislativa, conversando com os deputados que compõem a citada comissão com vista a garantir a reunião, a votação e aprovação do referido Projeto de Lei, bem como atuando junto à Mesa Diretora e à Presidência da ALEPI para aprovação do PLO no plenário da Casa, se possível ainda nesta terça-feira”, pontuou Carlos Eugênio de Sousa, Presidente do SINDSJUS.
