Como é de conhecimento geral, em razão da pandemia provocada pela proliferação do Coronavírus (Covid 19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Portaria Nº 906/2020, determinaram, desde o dia 16 de março de 2020, o regime de trabalho remoto e teletrabalho, como preferencial, no âmbito do Judiciário piauiense, num primeiro momento, até o dia 31 de março de 2020.
Vale ressaltar que após a edição da supramencionada portaria, o TJPI e a Corregedoria editaram outros atos prorrogando o regime de trabalho remoto e teletrabalho, sendo o último ato a Portaria Nº 1547/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de maio de 2020, que prorrogou o supracitado regime até o dia 14 de junho de 2020.
Ocorre, que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, que “Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19” e, em seu art. 2º, § 1º, determina que o restabelecimento das atividades presenciais pode ter início a partir do dia 15 de junho do ano em curso.
A Presidência do TJPI, também considerando o disposto na citada resolução do CNJ, editou a Portaria (Presidência) Nº 1102/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de junho de 2020, por meio da qual instituiu um Grupo de Trabalho com objetivo de implementar e acompanhar as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fato este que demonstra que as atividades presencias no âmbito do Judiciário piauiense poderão ser retomadas, em breve.
Assim sendo, seria de bom alvitre a manifestações dos servidores, apresentando sugestões com vista a auxiliar nesse retorno, sempre colocando a saúde de todos em primeiro lugar, uma vez que são os servidores que estão diariamente lidando de forma direta com os cidadãos que buscam o Poder Judiciário e ficam mais expostos ao risco de uma possível e indesejável contaminação.
Desse modo, o Sindsjus/PI, mesmo atualmente exercendo suas atividades de forma remota, continua com seu trabalho em prol da categoria a qual representa e se coloca à disposição de seus filiados para, junto ao citado grupo de trabalho ou qualquer outra instância, apresentar e defender eventuais sugestões relacionadas ao retorno das atividades presenciais no Judiciário piauiense que os mesmos entenderem pertinentes, as quais devem ser enviadas para o e-mail sindsjuspiaui@yahoo.com.br, no prazo de 48 horas.
