17/02/2020 às 18h15min - Atualizada em 17/02/2020 às 18h15min
Pleno do TJ-PI atende pedido do SINDSJUS/PI e Santa Filomena volta a ser sede de comarca
Sindsjus/PI
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira 17, decidiu, por maioria, vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Santana, deferir o pedido formulado pelo sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS-PI e outros (Processo SEI nº 20.0.000008513-9 e 20.0.000000916-5) e, por conseguinte, desagregar a Comarca de Santa Filomena da Comarca de Gilbués e retornar a Comarca de Santa Filomena à condição de sede de comarca.
Na oportunidade, o presidente do SINDSJUS/PI, Carlos Eugênio de Sousa, ao realizar sustentação oral, destacou aos Desembargadores a importância da desagregação da Comarca de Santa Filomena, notadamente em razão da enorme extensão territorial, ressaltando a distância de 140 km até a Comarca de Gilbués (Comarca Agregadora), bem como a sua importância histórica, haja vista tratar-se de uma comarca instituída no ano de 1874, bem antes da criação do próprio Tribunal de Justiça.
As razões apresentadas pelo presidente do SINDSJUS/PI contribuíram sobremaneira para a acolhida dos Desembargadores presentes à Sessão, tendo o Pleno do TJPI, por maioria, aprovado a desagregação da Comarca de Santa Filomena da Comarca de Gilbués e seu consequente retorno à sede de comarca.
"Esta foi, indubitavelmente, mais uma grande vitória do SINDSJUS/PI e uma enorme conquista dos servidores e de toda a população da belíssima e acolhedora cidade e Comarca de Santa Filomena, a qual, em razão da justa decisão dos membros do Judiciário piauiense, teve a jurisdição restabelecida nesta segunda-feira, 17, e voltará, brevemente, a ser sede de comarca", pontuou Carlos Eugênio de Sousa, presidente do sindicato.
