28/01/2020 às 05h40min - Atualizada em 28/01/2020 às 05h40min

SINDSJUS/PI solicita ao TJ-PI a criação de um Programa de Preparação para a Aposentadoria

Sindsjus - PI
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS/PI, ultimamente tem realizado vários eventos (reuniões, plenárias e afins) com os servidores aposentados do Judiciário piauiense para tratar de assuntos de seus interesses.
            
Nestes eventos, especialmente nos dois últimos, vários desses servidores, em especial os que se aposentaram recentemente por meio do primeiro Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), externaram sentimentos de desamparo e dificuldade na adaptação dessa nova fase da vida, sendo que muitos deles pontuaram “que não se prepararam para a aposentadoria”.
 
Por outro lado, desde que o  SINDSJUS noticiou que o TJ/PI iria instituir um novo Programa de Aposentadoria Incentivada, é grande o número de servidores que  têm procurado o sindicato em busca de maiores informações a respeito do programa, sendo que tal procura se acentuou após o sindicato informar sobre a promulgação da Emenda Constitucional nº 54, de 18 de dezembro de 2019, que  Reformou a Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Piauí.
 
Esses servidores levantam muitas dúvidas e incertezas e demonstram, claramente, que não estão minimamente preparados para a aposentadoria.
 
Como é cediço, a aposentadoria é um processo acompanhado por diversas mudanças na vida das pessoas e comumente existem algumas dificuldades neste processo, tal como saber o momento certo de encerrar as atividades profissionais.
 
Essa fase prévia à aposentadoria é considerada um período de transição, muitas vezes caracterizada por anseios e medos diante das eminentes mudanças e,  embora existam inúmeras discussões no âmbito administrativo e burocrático sobre a aposentadoria, pouca atenção é dada a este processo no que se refere aos cuidados prévios com o trabalhador com vista a evitar as problemáticas advindas da aposentadoria e proporcionar ao aposentado o resgate da autoestima, construção dos projetos de futuro e da identidade e a tentativa de promover uma melhor qualidade de vida.
 
No Judiciário piauiense, por exemplo, não há um programa destinado a preparar seus servidores para a aposentadoria, havendo, pois, a necessidade do TJ-PI criar um Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), como forma de auxiliar os servidores do Judiciário piauiense  a se prepararem para lidar com os aspectos relacionados ao processo, bem como se adaptarem de forma positiva à nova realidade de suas vidas, cujo programa deve contemplar o planejamento da aposentadoria, a preparação para a transição da vida profissional ativa para a inativa, construção de novos projetos de vida, prevenção das necessidades financeiras, reorganização da vida familiar, etc.
 
Por tais motivos, o SINDSJUS/PI, logo após  a publicação da Lei que instituiu o novo PAI aos servidores do Judiciário piauiense (Lei Nº 7.346, de 23 de janeiro de 2020) solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que  adotasse  as medidas necessárias com vista a criar e a estimular a manutenção de um programa de preparação para aposentadoria, assim como para aqueles servidores que já se aposentaram, com a maior brevidade possível.
 
 Além do mais, em razão da complexidade e das inúmeras dúvidas que os servidores do Judiciário piauiense possuem em relação à supracitada Lei e Emenda Constitucional, o Sindsjus/PI solicitou, também,  que o TJ/PI  realize um workshop, minicurso, ou evento equivalente, cujo tema seja a Emenda Constitucional nº 54/2019 e o Programa de Aposentadoria Incentivada, com urgência, haja vista que os aludidos dispositivos constitucionais e legais já se encontram vigentes
 
 As mencionadas solicitações foram feitas através do Ofício nº 06/2020, de 24 de janeiro de 2020  -  Oficio SINDSJUS 2582/2020  - PROC. SEI Nº 20.0.000006244/9.
 

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