Reunida ontem (23.10.) com a Presidente do TJ/PI, Des. Eulália Pinheiro, a Diretoria e a Assessoria Jurídica do SINDSJUS cobrou de Sua Excelência soluções para vários pleitos da categoria, alguns já tramitando há bastante tempo no TJ/PI. A pauta da reunião foi a seguinte:
1- Colocação em pauta administrativa para deliberação dos Processos:
a) Dos Atendentes Judiciários- Proc. nº 49363/2009 e 117998/2012
b) Dos Oficiais Judiciários-Proc.nº 86808/2011 e Recurso nº 129021/2013
2- Celeridade no andamento do Reqto dos Antigos Porteiros e Zeladores dos Auditórios-Req.Adm.129885/2013
3- Pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da 1ª e 2ª Varas do Tribunal de Júri (Req.Adm.0133311, de 22.10.13)
4- Problemas existentes no novo Fórum Civil e Criminal de Teresina, especialmente a falta de sistema de refrigeração nas 1ª e 3ª Varas de Família;
5-Pedido de Revogação da Resolução nº 11/2013, que modificou o modo do Plantão Judiciário (Reqt. Administrativo nº 0132590, datade de 07/10/2013);
6-Pedido de Reconsideração da decisão que indeferiu o reajuste do auxilio saúde para o ano de 2013, remetendo-o para o orçamento de 2014 (Reqt.Adm.nº 0131035, de 09.09.2013.
Para os pleitos supra, a Desembargadora Presidente se posicionou da forma seguinte:
Ítem 1, a e b: estava analisando os dois processos e que ía ver a possibilidade de colocar em pauta o mais breve possível, quem sabe até o próximo mês de novembro;
ítem 2- o processo está em fase de análise da possibilidade do pleito pela assessoria jurídica da Presidência
ítem 3- Após ler cópia do requerimento que lhe foi entregue na reunião, determinou ao Diretor Geral do TJ/PI que adotasse as medidas cabíveis para agilizar a tramitação do requerimento;
ítem 4- estava aguardando a chegada de representantes da empresa responsável pelo sistema de refrigeração do prédio, prevista para a data de ontem, após o que se manifestaria sobre o assunto;
ítem 5- pretendia levar o pedido do SINDSJUS ao pleno do TJ/PI para deliberação na sessão administrativa deste mês, entretanto em virtude do Pedido de Providências apresentada por servidores junto ao CNJ, entendeu por bem aguardar a decisão desse Conselho
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ítem 6- Ficou de se reunir com a equipe econômica do TJ/PI e decidir até a próxima semana.
