Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2020 prevê reajuste de apenas 2,5% no orçamento dos Poderes

 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS/PI, por meio de seu presidente, Carlos Eugênio de Sousa, atendendo ao convite do deputado Nerinho, presidente Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da ALEPI, participou nessa terça-feira, 3, da audiência pública que discutiu o Orçamento do Estado para 2020 e o PPA (Plano Plurianual) do Piauí para o período de 2020 a 2023,
 
Durante a audiência o secretário de Planejamento, Antônio Neto, apresentou aos deputados estaduais, representante dos Poderes e representantes das entidades de classe as metas do PPA e discorreu sobre o Projeto de Lei do Orçamento que está tramitando na Assembleia Legislativa.
 
O secretário afirmou que, dentre outros objetivos, o PPA estabelece que até 2030 o Piauí elevará o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) a 0,80, terá uma expectativa de vida de 76,6 anos, um índice de escolaridade de adultos de 72% e uma renda per capita domiciliar de R$ 1.128,00.

Segundo o secretário, o governo estabeleceu as prioridades para não assumir compromissos que não possa cumprir. A estimativa de receita bruta é de R$ 16 bilhões e de deduções e transferências serão R$ 2,9 bilhões. A receita líquida, segundo a apresentação do governo, ficará na casa dos R$ 13 bilhões.
 
 Em relação ao reajuste do aumento do orçamento para os Poderes, a previsão é de apenas 2,5%.
 
O presidente do SINDSJUS /PI ao fazer o uso da palavra defendeu a proposta orçamentária apresentada pelo Poder judiciário, argumentando que o reajuste de 2,5% apresentado pelo Poder Executivo não atende as necessidades do Judiciário Piauiense para o ano de 2020.