24/09/2019 às 19h02min - Atualizada em 24/09/2019 às 19h02min
Auxílio saúde aos servidores inativos do Judiciário piauiense está próximo de se tornar uma realidade
Sindsjus - PI
Como é de conhecimento de seus filiados, especialmente dos inativos, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – Sindsjus/PI, há alguns anos vem trabalhando para que seja estendido o auxílio saúde aos servidores inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, sendo que no dia 13 de junho de 2018, protocolou requerimento administrativo (Requerimento Nº 7403/2018 – SINDSJUS – Processo SEI 18.0.000026418-7) pleiteando a extensão do pagamento do auxílio saúde aos servidores inativos do Judiciário piauiense.
Vale ressaltar que o referido processo encontra-se em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estando atualmente na SAJ, no aguardo de manifestação dessa Secretaria.
Ocorre, que no último dia 11 de setembro o CNJ aprovou, nos autos do Processo nº 000061317.77.2019.2.00.0000, minuta de Resolução, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário, o qual deve obediência à disponibilidade orçamentária, ao planejamento estratégico de cada órgão e aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
Desta feita, o Sindsjus/PI protocolou, no data de hoje, 24, manifestação nos autos do Processo SEI 18.0.000026418-7 (Manifestação Nº 14787/2019 – SINDSJUS) reiterando o pedido de extensão do pagamento do auxílio saúde aos servidores inativos do Poder Judiciário piauiense ou a implementação da assistência à saúde suplementar aos servidores inativos do Judiciário piauiense, mediante qualquer das possibilidades previstas no art. 4º da minuta de resolução aprovada pelo CNJ.
Para Carlo Eugênio de Sousa, Presidente do Sindsjus/PI, o auxílio saúde aos servidores inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí está próximo de se tornar uma realidade. “Vamos à luta”, arremata o Presidente.
