27/08/2019 às 14h07min - Atualizada em 27/08/2019 às 14h07min

Comissão aprova proposta orçamentária do TJ-PI com previsão de 4% de reajuste para os servidores

SINDSJUS - PI
A Comissão instituída para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí, reunida nessa segunda feira, 26, aprovou a proposta orçamentária do Judiciário piauiense para o exercício financeiro de 2020, com previsão de reajuste de 4% (quatro por cento) no subsidio dos servidores e nas verbas indenizatórias e auxílios percebidos pelos servidores e pelos magistrados piauienses.

O presidente do SINDSJUS-PI, Carlos Eugênio de Sousa, após a rejeição da proposta inicial dos servidores, apresentou contrapropostas que mais se aproximassem da que foi apresentada pela categoria e que melhor atendessem aos anseios e necessidades da mesma, sendo a última no percentual de 6% (seis por cento), porém foram rejeitadas pela grande maioria dos membros da comissão.

O representante da AMAPI, Dr. Thiago Brandão de Almeida, também tentou melhorar a proposta de reajuste no subsídio dos servidores, nos auxílios e verbas indenizatórias, apresentando uma contraproposta intermediária no percentual de 4,5% (quatro e meio por cento), no entanto a comissão a rejeitou e aprovou a proposta de 4% (quatro por cento), apresentada pelo Dr. Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário da SOF.

Votaram contra as contrapropostas que visavam melhorar o percentual de reajuste para os servidores, apresentadas pelo representante do SINDSJUS e pelo representante da AMAPI, os seguintes membros:

DESEMBARGADORES:

Des. Hilo de Almeida Sousa – Corregedor Geral de Justiça – Presidente da Comissão;
Des. Haroldo Oliveira Rehem – Vice Presidente do TJ/PI;
Des. Fernando Lopes e Silva Neto – Diretor- Geral da EJUD.

JUÍZES:

João Gabriel Furtado Baptista – Juiz Auxiliar da Presidência;
Luiz de Moura Correia – juiz auxiliar da corregedoria, representando o também juiz Auxiliar da Corregedoria Manoel de Sousa Dourado;
Mário César Moreira Cavalcante, representando o Des. Oton Mário José Lustosa Torres – Vice Corregedor Geral da Justiça.

SERVIDORES:

Paulo Silvio Mourão Veras – Analista Judiciário/Analista Judicial, Secretário de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD;
Sérgio Gonçalves de Miranda – Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica – SEGES;
Roosevelt dos Santos Figueiredo – Secretário de Orçamento e Finanças – SOF;
Chandra Marreiros Moreira Vasques – Superintendente do FERMOJUPI;
Washington Luiz Ribeiro Campos Neto – Analista Judiciário/Contador – Coordenador de Execução Orçamentária;
Janayna Lustosa Lima – Analista Judiciária/Auditor, representando o Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior;
Leonne Francisco Ribeiro Pires – Analista Judiciário/Contador.

REPRESENTANTE DE CLASSE:

Mary Janne Gonçalves Nery Machado – Analista Judiciário/Oficial de Justiça e Avaliador – Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí – SINDOJUS/PI.

Além do mais, os membros acima mencionados, com raríssimas exceções pontuais em um ou outro pleito, também votaram contra os demais pleitos apresentados pelos servidores e, desta forma, foram decisivos para a rejeição dos seguintes pleitos da categoria:

Alocação de recursos para extensão do auxílio saúde aos servidores inativos;
Alocação de recursos para a criação de mais um nível e três referências para a carreira de Técnico Judiciário;
Alocação de recursos para reajuste diferenciado no subsídio dos servidores integrantes da carreira de Técnico Judiciário;
Alocação de recursos para a realização de mais um programa de incentivo à aposentadoria;
Alocação de recursos para o enquadramento dos Oficiais Judiciários e Atendentes Judiciários, considerando todo o tempo de serviço;
Alocação de recursos para pagamento de hora extra ou criação de gratificação a ser paga para os servidores lotados nas Varas do Tribunal do Júri;

A proposta aprovada pela Comissão de Elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2020 será apreciada pelo Pleno do TJPI na próxima sessão administrativa, agendada para o dia 02 de setembro de 2019, após o que será enviada ao Poder Executivo.
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