24/07/2019 às 10h01min - Atualizada em 24/07/2019 às 10h01min

Reunião com inativos define estratégias para defesa de pleitos da categoria

SINDSJUS - PI

Aposentados filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus-Pi) estiveram, nessa segunda-feira (22), reunidos na sede da entidade para debater temas de interesse da categoria. Entre as novidades, o sindicato divulgou informações sobre a campanha “Saúde não se aposenta”, que pretende reforçar a luta para a inclusão dos aposentados entre os beneficiários do auxílio-saúde do Poder Judiciário do Piauí.
 
O presidente do Sindsjus-Pi, Carlos Eugênio de Sousa, deu as boas vindas aos servidores inativos e iniciou a reunião destacando importantes demandas dos aposentados que resultaram em encaminhamentos administrativos ou judiciais por parte do Sindsjus, em defesa da categoria.
 
Um deles é a extensão do nível 6-A para os inativos e neste caso foi destacado que, além do mandado de segurança impetrado na justiça pela assessoria jurídica do Sindsjus-Pi, também foram dados encaminhamentos administrativos, mas o pleito permanece há dois meses sem uma resposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ). Essa falta de retorno por parte SAJ às demandas da categoria, bem como a diferenciação do tratamento entre servidores ativos e inativos por parte de alguns setores do tribunal foram motivos de reclamação entre os participantes da reunião.
 
“É inadmissível tanta demora. Essas demandas geram uma expectativa em todos nós e é uma falta de respeito não termos a emissão do parecer desses pedidos”, afirmaram os servidores que fizeram uso da palavra. Após relatos de servidores inativos sobre dificuldades inclusive para acompanhar processos administrativos no próprio sistema do TJ-PI, o presidente do Sindsjus-Pi determinou à assessoria jurídica que estude medidas cabíveis para reverter a situação, bem como que sejam reiterados os pedidos de parecer relacionados às outras demandas que a entidade já vinha acompanhando.
 
Ainda durante a reunião, foi apresentada aos inativos a campanha “Saúde não se aposenta”, pensada pelo Sindsjus-Pi para destacar a importância desses servidores contarem com o auxílio-saúde, já que na terceira idade costuma aumentar a demanda por cuidados com a saúde e atendimentos médicos. Além de todo o material de divulgação, o sindicato vem articulando ações que reforcem, entre os desembargadores da corte, a importância da mudança na lei e inclusão de dotação orçamentária para a garantia do direito ao auxílio-saúde dos servidores inativos.
 
A iniciativa da campanha foi elogiada pelos servidores e ficou pré-agendado para o próximo dia 5 de agosto um ato em frente ao TJ-PI para marcar o lançamento da campanha. Durante a reunião, foi reforçada a importância da união e participação da categoria, inclusive com o envolvimento dos servidores ativos.
 
“Mais que o pleito do auxílio-saúde, essa campanha deve fazer o resgate da dignidade do servidor inativo, que merece respeito pelo trabalho prestado. É preciso que o tribunal reflita sobre a forma como vem tratando os inativos e essa campanha está de parabéns por ter essa iniciativa”, destacou Maércio Maia, líder sindical.
 
Ainda ficou definido que o Sindsjus/PI irá criar comissão (ões), formada por seus filiados, para ajudar o sindicato nas demandas relacionadas à categoria dos servidores inativos, sendo que entre os membros dessa (s) comissão (ões) poderão ser escolhido (s) filiado (s) para compor uma unidade ou departamento que irá auxiliar a diretoria do Sindsjus/PI nas demandas dos servidores inativos, cuja escolha deverá recair sobre os filiados inativos que não exerçam cargos comissionados e não possuam parentes até o 3º grau exercendo cargo comissionado ou função gratificada no Judiciário piauiense, ficando a assessoria jurídica do Sindsjus/PI responsável por definir, com base no estatuto do sindicato, como a unidade ou departamento será formado e irá atuar.
 
Por fim, restou definido que os servidores, filiados ao Sindsjus/PI, que tiverem interesse em participar da (s) aludida (s) comissão (ões), que não manifestaram tal interesse durante a reunião, devem procurar o Sindsjus-PI para manifestar essa intenção até a próxima sexta-feira, 26 de julho.

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