Encontra-se em fase de elaboração, no âmbito do Governo Estadual, o Plano Plurianual 2019/2022 (PPA). Na esfera do Judiciário, o TJ-PI constituiu um Grupo de Trabalho a fim de elaborar as metas e prioridades do Poder Judiciário, que constarão no Plano Plurianual, em cujo grupo os servidores são representados pelo Sindsjus-PI, através de seu presidente, Carlos Eugênio de Sousa, que é membro titular, e do diretor Manoel Alves de Araújo Filho, conforme portaria nº 1659/2019 de 23 de maio de 2019.
Em sua primeira reunião, ocorrida no dia 11 de junho do corrente ano, o grupo de trabalho deliberou que os interessados poderão apresentar proposta até o dia 10 de julho de 2019.
Desta forma, o Sindsjus, com o fito de oportunizar a participação dos servidores na elaboração do PPA 2019/2022, irá receber sugestões dos servidores, cujas sugestões deverão ser apresentadas a partir de hoje, 28 de junho, até quarta-feira, 03 de julho de 2019, através do e-mail:
sindsjuspiaui@yahoo.com.br.
Visando contribuir com as eventuais sugestões dos servidores, o presidente do Sindsjus e membro do aludido Grupo de Trabalho relembra que o PPA é um planejamento de médio prazo, 4 (quatro) ano, previsto no art. 165 da CF/88, no qual o Estado do Piauí estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. As despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de bem de capital, como, por exemplo: realização de obras, construção de fóruns, aquisição de máquinas e equipamentos, aquisição de mobiliário para as comarcas, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
