07/06/2019 às 11h29min - Atualizada em 07/06/2019 às 11h29min
Nova minuta do edital do concurso de remoção contempla parcialmente pleito dos servidores
SINDSJUS - PI
Após solicitação do Sindsjus/PI (Ofício n° 33/2019 - Processo SEI nº 19.0.000037416-7), de 02 de maio do corrente ano, o secretário da SEAD, Dr. Paulo Silvio Mourão Veras, encaminhou, no dia 07 de maio de 2019, ao Dr. José Airton Medeiros de Sousa, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, a minuta do Edital do VIII Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para análise e manifestação (Processo SEI 19.0.000038903-2).
A partir do momento em que a aludida minuta se tornou pública, vários servidores filiados a esta entidade sindical, entraram em contato com o Sindsjus/PI afirmando que na referida minuta de edital havia vagas somente para os cargos de Analista Judicial e Oficial de Justiça e Avaliador, e que não estava sendo disponibilizadas vagas para a comarca de Teresina, ao tempo em que solicitaram deste sindicato a adoção das medidas necessárias com vista solicitar vagas para os cargos de Técnico Administrativo, Oficial Judiciário, Psicólogo e Assistente Social, assim como vagas para a comarca de Teresina.
Por tais motivos, o Sindsjus/PI protocolou, no dia 09 de maio de 2019, o Ofício nº 35/2019, Processo SEI 19.0.000040355-8, endereçado ao Dr. Jose Airton Medeiros de Sousa, sugerindo e, ao final, solicitando, que no edital do referido concurso de remoção, além de vagas para os cargos de Analista Judicial e Oficial de Justiça e Avaliador, fossem incluídas vagas para os cargos de Oficial Judiciário, Técnico Administrativo, Psicólogo e Assistente Social, bem como que também fossem disponibilizadas vagas para a Comarca de Teresina, tendo o citado pedido sendo reiterado através de requerimento administrativo no dia 27 de maio.
No dia 29 de maio a SEAD confeccionou uma nova minuta do Edital do VIII Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, desta feita atendendo, em parte o pleito dos servidores, através do Sindsjus, com a inclusão dos cargos de Oficial Judiciário e dos Técnicos Judiciários, e a encaminhou à secretaria da Corregedoria – SECCOR, para análise, sugestões e manifestações, conforme se vê do Despacho Nº 41190/2019 - PJPI/TJPI/SEAD – processo SEI nº 19.0.000038903-2.
De posse da mencionada minuta, a Secretária da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, na data de ontem, 6, emitiu a Manifestação Nº 8285/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, cuja conclusão é a seguinte:
“Conforme exposto ao longo desta manifestação, devem ser priorizadas no concurso de remoção vagas em comarcas que à tempo tem pedido socorro em diversos processos administrativos encaminhados aos órgãos diretivos do judiciário piauiense (Presidência e Corregedoria), esta última detentora de valiosos conhecimentos a respeito da real situação das comarcas de primeiro grau que diariamente encaminham demandas relacionadas ao déficit de força de trabalho.
Assim nos termos expostos, devem ser ofertadas vagas para as comarcas mais necessitadas, que, evidentemente são as do interior do estado, sobretudos as longínquas comarcas do extremo sul, como Corrente, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Gilbués, comarcas que historicamente são de difícil fixação de servidores, o que se extrai do resultado do certame de remoção interna anterior, por terem as ditas comarcas ficado entre as que não foram preenchidas, e da minuta do atual certame, que já prevê um quantitativo de vagas elevadas para estas comarcas, por habitualmente não atingirem o número ideal mínimo de servidores.
Assim pugna-se por uma remoção que não seja seja motivada unicamente pelos anseios do servidores, mas principalmente pelo equilibrio da força de trabalho nas comarcas, privilegiando-se a oferta naquelas que raramente atingem um coeficiente de lotações mínimo, e que não seja irresponsável, oferecendo-se vagas elevadas sem que hajam futuras nomeações que visem o preenchimento das vagas remanescentes, e as que forem geradas pela saída dos servidores selecionados no certame.
É a manifestação.
À douta Presidência, para ciência e adequações que se fizerem necessárias.
MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí”.
