Após a publicação do EDITAL DE RESULTADO FINAL DO I CONCURSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORE(A)S DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, ocorrida na quinta-feira (16/10/2025), a Presidência do TJPI publicou, nessa sexta-feira (17), A PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2460/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, TORNANDO PÚBLICA A ABERTURA DE VAGAS ORIGINAIS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS QUE ESPECIFICA PARA PROVIMENTO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORES, nos termos estabelecido no item 1.2 do edital nº 294/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7041391).
Foram disponibilizadas 14 vagas para unidades judiciárias de 13 comarcas, sendo 07 para o cargo de Analista Judicial e 07 para o cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, conforme segue:
ITEM UNIDADE JUDICIÁRIA CARGO VAGA
1 Vara Única de Jaicós Analista Judicial 01
2 Vara Única de São Miguel do Tapuio Analista Judicial 01
3 Vara Única de Capitão de Campos Analista Judicial 01
4 1ª Vara da Comarca de União Analista Judicial 01
5 1ª Vara da Comarca de Esperantina Analista Judicial 01
6 1ª Vara da Comarca de Uruçuí Analista Judicial 02
7 Central de Mandados de Batalha Oficial de Justiça e Avaliador 01
8 Central de Mandados de Simplício Mendes Oficial de Justiça e Avaliador 01
9 Central de Mandados de Inhuma Oficial de Justiça e Avaliador 01
10 Central de Mandados de Amarante Oficial de Justiça e Avaliador 01
11 Central de Mandados de Picos Oficial de Justiça e Avaliador 01
12 Central de Mandados de Luzilândia Oficial de Justiça e Avaliador 01
13 Central de Mandados de Itainópolis Oficial de Justiça e Avaliador 01
A referida Portaria encontra-se publicada no Diário da Justiça Nº 10162 Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025, pág. 04/05, in verbis:
Portaria (Presidência) Nº 2460/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 13/1994, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que trata da Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a competência prevista na Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 41/2016, que regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;
CONSIDERANDO a publicação do Edital Nº 294/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7041391) e do Edital Nº 304/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7067103);
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Nº 38/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7410949), referente ao resultado final (Classificatório) do Concurso de Remoção Permanente de Servidore(a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Informação Nº 90067/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7427427) e a Decisão Nº 15509/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7431277), constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000052048-1,
R E S O L V E:
Art. 1º TORNAR PÚBLICA a abertura de vagas originais nas unidades judiciárias abaixo para provimento dos classificados no Concurso de Remoção Permanente de Servidores, nos termos estabelecido no item 1.2 do Edital Nº 294/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7041391):
ITEM UNIDADE JUDICIÁRIA CARGO VAGA
1 Vara Única de Jaicós Analista Judicial 01
2 Vara Única de São Miguel do Tapuio Analista Judicial 01
3 Vara Única de Capitão de Campos Analista Judicial 01
4 1ª Vara da Comarca de União Analista Judicial 01
5 1ª Vara da Comarca de Esperantina Analista Judicial 01
6 1ª Vara da Comarca de Uruçuí Analista Judicial 02
7 Central de Mandados de Batalha Oficial de Justiça e Avaliador 01
8 Central de Mandados de Simplício Mendes Oficial de Justiça e Avaliador 01
9 Central de Mandados de Inhuma Oficial de Justiça e Avaliador 01
10 Central de Mandados de Amarante Oficial de Justiça e Avaliador 01
11 Central de Mandados de Picos Oficial de Justiça e Avaliador 01
12 Central de Mandados de Luzilândia Oficial de Justiça e Avaliador 01
13 Central de Mandados de Itainópolis Oficial de Justiça e Avaliador 01
Art. 2º Compete à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SEAD) promover os atos necessários à continuidade do Concurso de Remoção Permanente de Servidores.
Art. 3º As vagas residuais poderão ser preenchidas por servidores não classificados neste certame, observadas as condições estabelecidas neste Edital.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência, com o apoio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SEAD).
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 17/10/2025, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006
