O Des. Aderson Nogueira, Presidente do TJPI, nessa quarta-feira (17) assinou e fez publicar o EDITAL DE REMOÇÃO Nº 14/2026 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD 2026, o qual ALTERA NORMAS DOS EDITAIS DO CONCURSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
O mencionado edital encontra-se publicado no Diário da Justiça Nº 10308 Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2026 Publicação: Quinta-feira, 18 de Junho de 2026, in verbis
Edital de Remoção Nº 14/2026 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD 2026
ALTERA NORMAS DOS EDITAIS DO CONCURSO DE REMOÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDRANDO o Edital n. 205/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, que regulamenta o Concurso de Remoção Permanente de Servidores do Poder judiciário do Estado do Piauí n. 01/2026, no Diário da Justiça n. 10288, de 19 de maio de 2026, pp. 5-7;
CONSIDERANDO o Edital n. 209/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, publicado no Diário da Justiça n. 10290, de 21 de maio de 2026, p. 8;
CONSIDERANDO a Decisão n. 8384/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE8264481, proferida no Processo SEI n. 26.0.000063288-0;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar o princípio da publicidade, da justa oportunidade e da eficiência administrativa,
TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO dos subitens 1.1, da alínea 'a', do subitem 2.4, a revogação da alínea 'c', do subitem 2.8, e o acréscimo do subitem 9.7, do Edital n. 205/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, que regulamenta o Concurso de Remoção Permanente de Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí n. 01/2026, publicado no Diário da Justiça n. 10288, de 19 de maio de 2026, pp. 5-7, bem como a alteração do 2.2, do Edital n. 209/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, publicado no Diário da Justiça n. 10290, de 21 de maio de 2026, p. 8, que passam a ter as seguintes redações:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso destina-se a servidores efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, visando à formação de cadastro para suprimento de eventual déficit de servidores durante a vigência deste edital, abrangendo os seguintes cargos:(NR)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.2 As inscrições para o exercício de 2026 estarão abertas de 04/05/2026 a 06/07/2026.(NR)
2.4 [...]
a) Indicação de até 5 comarcas de interesse, em ordem de preferência, e, no caso específico de Psicólogos e Assistentes Sociais, para as Comarcas em que haja Núcleos Multidisciplinares, compostos por, pelo menos, um profissional de cada área;(NR)
2.8 Das certidões para inscrição na remoção.
a) Certidão negativa, emitida pela CPPAD 1º grau, a ser anexada no sistema de remoção, para todos os candidatos.
b) Certidão negativa, emitida pela CPPAD 2º grau, a ser anexada no sistema de remoção, para os candidatos que estejam em exercício de cargos comissionados ou funções gratificadas no 2º grau.
c) (Revogado)
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
...
9.7 Permanecem inalteradas as demais regras do Edital n. 205/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE e do Edital n. 209/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, não modificadas por estes edital.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 17/06/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
