O SINDSJUS esteve na ALEPI, na manhã desta quarta-feira, 19/03/2025, acompanhando a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores, ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissões, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI).
O referido PLO estava pautado na reunião da Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) que ocorreu nesta data, sob relatoria do Deputado Hélio Isaías. Porém, no decorrer da reunião, o relator entendeu que, por se tratar de Projeto de Lei que versa sobre reajuste e impacta o orçamento, o PLO 19/2025 deveria ser retirado de pauta e remetido para a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação (CFCFT).
Dessa forma, seguindo o entendimento do Deputado Hélio Isaías, os integrantes da CAPPS votaram pela retirada de pauta do PLO 19/2025, encaminhando-o à Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) para apreciação.
O SINDSJUS continuará acompanhando o trâmite do PLO 19/2025 para que, o mais rápido possível, seja designada relatoria e para que o referido projeto de lei seja apreciado pela CFCFT.
