Resultado da reunião com os Oficiais Judiciários: Nota da Assessoria Jurídica SINDSJUS-PI 01
Sindsjuspi
09/12/2024 14h24 - Atualizado há 1 mês
No dia 06 de dezembro de 2024, às 09:30h, foi realizada uma reunião com a presença do Presidente do SINDSJUS, da assessoria jurídica 01 e dos interessados de forma presencial e virtual, onde foram esclarecidas dúvidas relacionadas aos temas jurídicos em pauta, especificamente o dos servidores Oficiais Judiciários que foram elevados para Analistas Judiciários e que buscam a elevação de níveis por contagem de tempo de serviço.
Diante disso, após ter ouvido os servidores e sanadas as dúvidas, ficou acordado o seguinte:
- Servidores filiados, oficiais judiciários, que não ingressaram com ação judicial para pleitear a elevação de níveis e que estão na ativa deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta segunda-feira (9) sobre o interesse em participar da ação. Para tanto, poderão utilizar os seguintes canais de comunicação:
- Após o prazo mencionado, o advogado responsável irá disponibilizar a lista de documentos necessários para dar início ao processo.
- Para os servidores que já possuem processos em andamento, o SINDSJUS-PI continuará auxiliando no andamento e despachará os casos em momento oportuno.
- Para aposentados que possuem menos de 5 (cinco) anos de aposentadoria poderão buscar informações adicionais sobre a possibilidade de revisão de seus direitos.
Portanto, a Assessoria Jurídica aguarda o posicionamento e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Teresina-PI, 6 de dezembro de 2024.
DANILO CESAR GOMES MARQUES
Advogado, OAB-PI nº 20.852
Representante da Assessoria Jurídica SINDSJUS-PI 01
