25/10/2024 às 06h45min - Atualizada em 25/10/2024 às 06h45min
Ministro Dias Toffoli também acompanha o voto do relator proferido nos MMSS impetrados pelo SINDSJUS-PI e SINDOJUS-PI no STF
Sindjuspi
Na noite desta quinta-feira (24), o Ministro Dias Toffoli proferiu seu voto nos julgamentos dos Mandados de Segurança nº 39471 e 39476, impetrados pelo SINDSJUS-PI e pelo SINDOJUS-PI, respectivamente, no Supremo Tribunal Federal (STF), em oposição à decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0008609-69.2018.2.00.0000, de relatoria do Ministro André Mendonça.
Os julgamentos tiveram início no dia 18 de outubro, com a inserção dos relatórios e dos votos do Relator, Ministro André Mendonça, no sistema virtual, cujos votos foram pela concessão dos Mandados de Segurança impetrados pelo SINDSJUS-PI e pelo SINDOJUS-PI.
Desde então, votaram os Ministros Edson Fachin e o Ministro Dias Toffoli, ambos acompanhando integralmente o voto do Relator.
Os Julgamentos se encerram nesta sexta-feira (25) e ainda faltam votar os Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.
O presidente do SINDSJUS-PI já se encontra em Teresina, para continuar a luta pelos direitos dos servidores nos outros 2 (dois) processos que estão sendo julgados no TJPI, cujos julgamentos também se encerram nesta sexta-feira, 25, e os advogados do sindicato ficaram em Brasília acompanhando o desenrolar dos julgamentos dos referidos MMSS.
