Começam hoje os julgamentos de três processos de grande interesse e repercussão para os servidores do Judiciário piauiense

Nesta sexta-feira, 18 de outubro, começam os julgamentos de três processos de grande interesse e repercussão para o conjunto dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a saber:

01- MANDADO DE SEGURANÇA N° 39471 – Distrito Federal, protocolado sob o n° 00880163520231000000
IMPETRANTE: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS/PI
IMPETRADOS: Presidente do Conselho Nacional de Justiça e Conselheiro Mauro Pereira Martins
RELATOR: Ministro André Luiz de Almeida Mendonça
ORGÃO JULGADOR – Supremo Tribunal Federal – STF – 2ª Turma
ATO COATOR: Acordão proferido pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nos autos de Pedido de Providências nº 0008609-69.2018.2.00.0000
ADVOGADOS DO SINDSJUS: José Norberto Campelo, Ana Maria Monteiro Campelo e outros;
 
2- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES-PROCESSO Nº 0708534 50.2019.8.18.0000 –MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (APOS.PARIDADE.SUBSÍDIO)
EMBARGANTE: Estado do Piauí
EMBARGARDO: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS/PI
RELATOR: Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
ÓRGÃO JULGADOR: Colegiado do egrégio  Tribunal Pleno do TJPI
ADVOGADOS DOS SINDSJUS: José Norberto Campelo e Ana Maria Monteiro Campelo;
 
3- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0829973-59.2020.8.18.0140 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ELEIÇÃO SINDICAL  
EMBARGANTE: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS/PI
EMBARGADO: Francisco Luciano Ferreira, Roberval Conrado Lima e outros
RELATOR: Des. Manoel de Sousa Dourado.
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Cível do TJPI.
ADVOGADOS DO SINDSJUS: José Norberto Campelo e Ana Maria Monteiro Campelo.

Todos os julgamentos dos processos listados acima ocorrerão através de Sessão Virtual com início na data de hoje (18/10/2024) e encerramento  na próxima sexta-feira (25/10/2024).

O SINDSJUS e seus advogados atuaram incansavelmente para obter êxito no julgamento de todos os referidos processos.

Nesse sentido, em relação ao primeiro processo, o qual o julgamento começa às 11h59min desta sexta-feira (18), o Presidente e os advogados do SINDSJUS estiveram em mais de duas oportunidades em Brasília, mais especificamente no STF, em despachos com o relator do Processo e com outros Ministros.

Nesta semana, mais precisamente nos dias 15 e 16, o presidente do SINDSJUS  retornou a Brasília e com a excepcional ajuda e  apoio  de dirigentes e de advogados da FENAJUD entregou os  memoriais da entidade sindical ao  relator e aos demais Ministros do STF que compõem a Turma julgadora do referido mandamus,  bem como, a pedido do presidente do SINDOJUS  também entregou aos Excelentíssimos Senhores Ministros os memoriais da  entidade sindical coirmã.

Enquanto isso, nessas mesmas datas, o Dr. Norberto Campelo e a Dra. Ana Maria Campelo deram início a esse mesmo trabalho junto aos eminentes relatores e demais Desembargadores do TJPI, em relação aos outros dois processos que serão julgados pela 2ª Turma Cível e pelo Plenário do egrégio Tribunal de Justiça.

Na data de ontem (17), após retornar de Brasília, o presidente do SINDSJUS e outros diretores do sindicato se reuniram com o Dr. Norberto Campelo e com a Dra. Ana Maria Campelo na sede do TJPI para acertarem mais algumas  estratégias em relação aos julgamentos das citadas ações e, juntos, concluíram  a entrega dos memoriais do Processo de Embargos Prequestionadores interpostos pelo Estado do Piauí nos autos de Mandado de Segurança de interesse dos servidores aposentados.

O SINDSJUS-PI tem a plena convicção de que fez tudo o que estava ao seu alcance com vista a obter êxito no julgamento das três referidas ações, bem como os servidores, os quais estiveram sempre ao lado do sindicato, inclusive participando efetivamente das diversas reuniões, plenárias e assembleias realizados pelo ente sindical que trataram sobre os citados processos.   

Agora é aguardar o fruto desse trabalho, com fé em Deus e com esperança!

Boa sorte para todos nós servidores do Judiciário piauiense!