Pautado o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo SINDSJUS-PI e que tem como interessados os servidores aposentados
PorSindsjuspi-•
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Os Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS-PI no Mandado de Segurança Coletivo 03.0708534-50.2019.8.18.0000, que tem como interessados os servidores aposentados filiados ao SINDSJUS, está pautado para julgamento na Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno a ser realizada do dia 05 de Abril 2024, a partir das 12h até o dia 12 de Abril finalizando às10h, conforme se vê pauta adiante:
Pauta de Julgamento - Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 05/04/2024 a 12/04/2024
PAUTA DE JULGAMENTO
Tribunal Pleno
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno a ser realizada do dia 05 de Abril 2024, a partir das 12h até o dia 12 de Abril finalizando às10h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.
(...)
03 - 0708534-50.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Coletivo Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros Embargado: ESTADO DO PIAUÍ e outro Procuradoria-Geral do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de março de 2024. Paula Meneses Costa Secretária Judiciária
