23/03/2024 às 06h48min - Atualizada em 23/03/2024 às 06h48min
Pautado o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo SINDSJUS-PI e que tem como interessados os servidores aposentados
Sindsjuspi
Os Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS-PI no Mandado de Segurança Coletivo 03.0708534-50.2019.8.18.0000, que tem como interessados os servidores aposentados filiados ao SINDSJUS, está pautado para julgamento na Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno a ser realizada do dia 05 de Abril 2024, a partir das 12h até o dia 12 de Abril finalizando às10h, conforme se vê pauta adiante:
Pauta de Julgamento - Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 05/04/2024 a 12/04/2024
PAUTA DE JULGAMENTO
Tribunal Pleno
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno a ser realizada do dia 05 de Abril 2024, a partir das 12h até o dia 12 de Abril finalizando às10h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.
(...)
03 - 0708534-50.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Coletivo Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros
Embargado: ESTADO DO PIAUÍ e outro
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de março de 2024.
Paula Meneses Costa
Secretária Judiciária
