A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Portaria (Presidência) Nº 1492/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF, de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário da Justiça nº 8964, datado de 13 de agosto de 2020, instituiu a Comissão para elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí - exercício financeiro de 2021.
Em anos anteriores, após a instituição da Comissão, seu presidente marcava pelo menos duas reuniões, sendo a primeira para apresentação e aprovação do cronograma de trabalho, exposição da situação econômica e orientações acerca das propostas a serem apresentadas e, a última, para discussão e deliberação das propostas.
Por sua vez, o Sindsjus/PI, logo após a realização da primeira reunião da comissão, convocava a categoria dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí para uma assembleia geral, cuja pauta era justamente a apresentação, discussão e aprovação dos pleitos dos Servidores para Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí e para a Pauta de Reivindicações da Categoria para o ano seguinte.
No entanto, no ano em curso, talvez em razão das medidas de combate à proliferação do Novo Coronavírus, o presidente da Comissão decidiu que não haverá a reunião preliminar e que as propostas orçamentárias deverão ser apresentadas via SEI, até às 18h de 26 de agosto de 2020, cujas propostas serão discutidas e deliberadas em reunião única deliberativa a ser marcada oportunamente, conforme Ofício-Circular nº 239/2020 – PJPI/TJPI/GABDESRAIEUF, verbis:
Aos Membros da Comissão Aos Juízes Auxiliares Aos Presidentes de Entidades de Classe Aos Servidores do Poder Judiciário
ASSUNTO: Envio de propostas à Comissão da PLOA - 2021
Senhores (as), Venho, pelo presente, comunicar-lhe que a Comissão instituída pela Portaria (Presidência) nº 1.492/2020, para a elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2021, estará recebendo as propostas relacionadas no processo SEI 20.0.000060060-2, até às 18h de 26 de agosto de 2020.
Informo-lhe, ainda, que haverá única reunião deliberativa a ser marcada oportunamente, quando serão discutidas as propostas formuladas dentro do prazo, deliberando-as para posterior envio ao Presidente do TJPI.
Atenciosamente, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO Presidente da Comissão de Orçamento.”
Desse modo, em razão do motivo supracitado, em razão da pandemia provocada pela proliferação do Novo Coronavírus (Covid 19), assim como em virtude das regras sanitárias e de saúde vigentes e dos decretos do Estado do Piauí, que proíbem a realização de eventos que possam causar aglomerações, não será possível a realização de uma assembleia antes da data limite prevista no citado ofício.
Assim sendo, com o objetivo de manter a participação dos servidores na elaboração das Propostas Orçamentárias do Judiciário piauiense e na elaboração das Pautas de Reivindicações anual da categoria, o Sindsjus/PI estará recebendo, por meio de seu e-mail, sindsjuspiaui@yahoo.com.br, até o dia 24 de agosto de 2020, os pleitos dos servidores do Judiciário piauiense, categoria a qual representa, para a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí e para a Pauta de Reivindicações da categoria, ambas referente ao ano de 2021.
SÃO MEMBROS DA COMISSÃO:
DESEMBARGADORES: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho - Presidente da Comissão Des. Oton Mário José Lustosa Torres - Vice-Corregedor Geral da Justiça Des. Fernando Lopes e Silva Neto - Diretor-Geral da EJUD
JUÍZES: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA João Gabriel Furtado Baptista JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Manoel de Sousa Dourado JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES - AMAPI Leonardo Brasileiro
SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA José Wilson Ferreira de Araújo Júnior SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD Paulo Silvio Mourão Veras SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES Sérgio Gonçalves de Miranda SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF Roosevelt dos Santos Figueiredo
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO Chandra Marreiros Moreira Vasques - Superintendente do FERMOJUPI Washington Luiz Ribeiro Campos Neto - Coordenador de Execução Orçamentária Leonne Francisco Ribeiro Pires - Analista Judiciário
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS/PI Carlos Eugênio de Sousa PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES DO PIAUÍ - SINDOJUS/PI Mary Janne Gonçalves Nery Machado PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO PIAUÍ - ANAJUS-PI Ariovaldo Martins do Lago
