04/06/2020 às 09h15min - Atualizada em 04/06/2020 às 09h15min

Aprovado indicativo de Projeto Lei que dispõe sobre a suspensão da cobrança dos empréstimos feitos pelos servidores estaduais

Sindsjus/PI

Reunidos em sessão virtual nesta quarta-feira (3), os deputados aprovaram vários projetos de lei e indicativos de projetos de lei, um deles proposto pelo deputado Franzé Silva (PT) que solicita  a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras, referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais no âmbito do estado do Piauí.

O autor da proposta, deputado Franzé Silva (PT), defende que a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras deva ser pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo ele, as parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.

 A proposta segue para a análise do governador Wellington Dias. Se o indicativo for acatado, a proposta retorna para o parlamento em forma de projeto de lei.
 

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