09/12/2019 às 13h15min - Atualizada em 09/12/2019 às 13h15min
Convocação: Reunião de urgência dia 10/12/2019
SINDSJUS - PI
A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ – SINDSJUS/PI, nos termos do seu Estatuto,
CONSIDERANDO que o Sindsjus/PI, tão logo tomou conhecimento das minutas de Projetos de Resolução elaboradas pelo TJPI que possuíam como objeto a implementação e a regulamentação da Gratificação por Incremento de Produtividade, as disponibilizou em seu site, nos dias 23 de outubro e 13 de novembro do ano em curso, com vista a possibilitar que os servidores interessados apresentassem suas manifestações, questionamentos e observações, as quais foram apresentadas por este sindicato à Administração do TJPI no dia 18 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO que o Pleno do TJPI aprovou a Resolução nº 162/2019, de 02/12/2019, a qual regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade dos servidores do Poder Judiciário e foi publicada no DJ nº 8807, datado de 04 de dezembro de 2019, bem como que no DJ nº 8808, de 05/12/2019, foi publicada a Portaria (Presidência) Nº 3499/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04/12/2019, na qual, dentre outras determinações, está estipulado o valor a ser pago a título de Gratificação por Incremento de Produtividade;
CONSIDERANDO que após as publicações das supramencionadas Resolução e Portaria muitos servidores tem procurado o Sindsjus/PI, especialmente na última sexta, 06, e nesta segunda, 09, demonstrando insatisfação e inconformismo, argumentando, por exemplo, “que os critérios utilizados não são justos; que a implementação da Gratificação por Incremento de Produtividade está sendo feita de forma açodada; que várias unidades não serão avaliadas, já que não constam nos anexos da Resolução nº 162/2019, e que, com isso, muitos servidores serão alijados do processo de seleção e não terão direito de sequer concorrer à GIP”, e, por tais motivos, solicitaram que o Sindsjus/PI reunisse, com urgência, a categoria para se discutir a implementação da supramencionada gratificação.
CONVOCA os Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, filiados ao Sindsjus/PI, para uma REUNIÃO DE URGÊNCIA, a ser realizada nessa terça-feira, 10 de dezembro de 2019, às 11h30min, no auditório desta entidade sindical, sito a Avenida Pinel, 387, Bairro Cabral, Teresina/PI, para discutir e deliberar sobre a possibilidade de adoção de alguma medida em relação à implementação da Gratificação por Incremento de Produtividade.
Teresina, 09 de dezembro de 2019.
CARLOS EUGÊNIO DE SOUSA
PRESIDENTE – SINDSJUS/PI
