12/08/2019 às 03h55min - Atualizada em 12/08/2019 às 03h55min
Pagamento do passivo administrativo dos servidores previsto para este ano poderá ser efetuado ainda neste mês de agosto.
sindsjus - PI
O Sindsjus-PI, logo na primeira reunião que teve com o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins após Sua Excelência ter assumido o cargo de Presidente do TJ-PI tratou sobre o passivo administrativo dos servidores, em especial daqueles que se aposentaram por meio de adesão ao “PAI”. Naquela oportunidade o presidente asseverou que “iria determinar o levantamento desses passivos e que, se houvesse disponibilidade orçamentária e financeira, iniciaria o pagamento ainda neste ano de 2019”.
O levantamento foi devidamente efetivado, conforme se vê da Portaria Nº 3172/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 28 de julho de 2019, a qual tornava pública e atualizava “a lista consolidada referente aos passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário Estadual, para pagamento no ano de 2019, até a presente data”, e da Portaria Nº 3173/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 28 de julho de 2019, a qual tornava pública a “lista consolidada referente aos passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário Estadual, para pagamento no ano de 2020, até a presente data”, ambas publicadas no Diário da Justiça nº 8720, de 31 de julho próximo passado.
Assim sendo, nessa sexta-feira, 9, o Presidente do Sindsjus-PI, Carlos Eugênio de Sousa, conversou com o Des Sebastião Ribeiro Martins e pediu a Sua Excelência que o pagamento dos passivos administrativos devidos aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, listados na Portaria Nº 3172/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 28 de julho de 2019, para pagamento em 2019, seja efetuado ainda neste mês de agosto ou o mais breve possível, e que o pagamento dos passivos administrativos devidos aos servidores elencados na Portaria Nº 3173/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 28 de julho de 2019, para pagamento em 2020, seja antecipado, caso haja possibilidade.
O Des. Presidente foi receptivo aos pedidos do presidente do Sindsjus, especialmente ao que se refere ao pagamento do passivo para pagamento neste ano de 2019 ainda neste mês de agosto. “Tão logo chegue em minhas mãos a formalização do pedido darei o andamento necessário”, pontuou o Presidente.
Ainda na sexta-feira (9), o presidente do Sindsjus-PI formalizou a solicitação supra mencionada, conforme se vê do ofício nº 67/2019 – Ofício nº 25112/2019-SINDSJUS – Processo SEI nº 19.0.000068975-3.
Na mesma data o presidente do TJ-PI determinou a remessa do feito à SOF, para ciência e manifestação (Despacho Nº 60641/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE), e o Secretario da SOF emitiu o seguinte despacho: Despacho Nº 60654/2019 - PJPI/TJPI/SOF. “Vistos, etc. Encaminhe-se à Tesouraria da SOF para providências de correção monetária conforme Provimento nº 27. Ato Contínuo, à Coordenação de Execução Orçamentária para informações de disponibilidade orçamentária e financeira”.
