22/05/2018 às 18h25min - Atualizada em 22/05/2018 às 18h25min

Deputados derrubam veto e garantem reajuste aos servidores

SINDSJUS/PI
 
Com um placar de 18 a 1, os deputados derrubaram o veto do governador Wellington Dias (PT) ao projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense. Diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (SINDSJUS-PI) e dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí (SINDOJUS-PI) e vários servidores acompanharam as votações e celebraram essa importante vitória.
 
A votação ocorreu na manhã desta terça-feira (22), tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no plenário. Na CCJ, todos os componentes destacaram a reunião ocorrida na semana passada, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, quando foi feito um acordo com o presidente  do SINDSJUS-PI e com presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, para que o veto fosse derrubado.
 
O relator do projeto e presidente da CCJ, deputado João Madson (MDB), lembrou que a rejeição ao veto era necessária para evitar que servidores fossem prejudicados com a situação. Já o deputado Fábio Novo (PT) esclareceu os motivos do veto do governo, explicando que o reajuste no percentual acima da inflação do ano passado é vedado pela legislação eleitoral. Além deles, participaram da reunião na CCJ os deputados Drº Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Francisco Lima (PT). Todos votaram pela derrubada do veto. Já no plenário, a votação foi sigilosa e o resultado foi 18 a 1.   
 
O presidente do SINDSJUS-PI, Carlos Eugênio de Sousa, afirmou que esta foi uma grande vitória. “Foi a decisão mais justa com a categoria, até porque o reajuste nesse percentual estava aprovado aqui na Assembleia desde janeiro e já existe previsão orçamentária para o seu pagamento. Temos conseguido manter reajustes razoáveis graças à força e união dos servidores”, disse Carlos Eugênio.
 
O projeto aprovado é o de número 3/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ele dispõe sobre o reajuste nos valores dos subsídios e nas gratificações de cargos em comissão e funções de confiança dos servidores do Poder Judiciário piauiense; juízes leigos e conciliadores e militares. Com essa decisão de hoje, os servidores ativos e inativos do TJ-PI já passam a receber o salário com reajuste de 3,5%, retroativo ao mês de janeiro e 1% a partir de maio de 2018.
 
Segundo o Presidente do SINDSJUS, Carlos Eugênio de Sousa, “como o veto não foi mantido, será o Projeto enviado para promulgação ao Governador. Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Governador o Presidente da Assembleia Legislativa a promulgará”, enfatizou Carlos Eugênio.
 
Por conta do resultado das votações de hoje na ALEPI, o SINDSJUS-PI decidiu suspender a assembleia que seria realizada nesta quinta-feira (24), para que a categoria analisasse o andamento do veto ao projeto de reajuste salarial. Além disso, também está encerrado o estado de greve deflagrado na semana passada, em assembleia extraordinária realizada na sede do SINDSJUS-PI.

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