Comissão de Orçamento do TJPI aprova Proposta Orçamentária do Judiciário piauiense para 2026
A Comissão de Orçamento do TJPI, reunida nesta quarta-feira (27) no Plenário do Palácio da Justiça, aprovou, por maioria, a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2026, vencidos os Presidentes do SINDSJUS, Carlos Eugênio de Sousa, do SINDOJUS, Carlos Henrique Bezerra Sales, e da ANAJUS, Nilvan César do Nascimento, que defenderam, até o último momento, as propostas dos servidores, tal qual foram apresentadas à comissão.
A proposta aprovada foi a apresentada pela administração do TJPI, a qual é do teor seguinte:
PROPOSTAS – ADMINISTRAÇÃO
MAGISTRADOS
PROPOSTA
VALOR 2026
%
Reajuste do auxílio-alimentação
R$ 3.632.563,78
2,73%
Acréscimo Auxílio-Saúde-Res.CNJ 500/2023 - 25%
R$ 1.927.092,49
1,45%
Gratificação pelo exercício de função administrativa
R$ 310,074,96
0,23%
Gratificação por acúmulo de acervo - 33%
R$ 5.812.095,79
4,37%
Reajuste de subsídio e Passivos - ATS retroativo, Provimento 27/2014
R$26.929.979,01
20,25%
Auxílio-creche
R$ 499,507,50
0,38%
Reestruturação – Lei Nº 230/2017
R$ 1.578,602,76
1,19%
SUBTOTAL I
R$ 40.689.916,29
30,59%
SERVIDORES
PROPOSTA
VALOR 2026
%
Reajuste do subsídio/vencimento/representação para os servidores efetivos e comissionados
R$ 30.858.896.29
23,20%
Reajuste do auxílio-alimentação
R$ 3.732,667,21
2.81%
Reajuste do auxílio-saúde
R$ 3.345.116,61
2,51%
Reajuste do auxílio-transporte
R$ 593.564.79
0,45%
Reajuste da insalubridade
R$ 0
0,00%
Reajuste de periculosidade
R$ 281.032,29
0,21%
Pagamentos de verbas indenizatórias e Passivos decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada, Provimento 27/14
R$ 6.766.413,16
5,09%
Gratificações – GIP
R$ 16.500.000,00
12,41%
Abono Pecuniário – servidores
R$ 515.980,27
0,39%
Acréscimo Auxílio-Saúde – Res.CNJ 500/2023 – 25%
R$ 3.996.258,30
3,00%
Crescimento vegetativo (progressão e promoção) – servidores efetivos
R$ 9.272.937,03
6,97%
Reestruturação – Lei 230/2017
R$ 13.279.404,14
9,98%
Nomeação – decorrente de Decisão Judicial
R$ 3.012.654,06
2.26%
SUBTOTAL II
R$ 92.154.924,15
69,28%
CUSTEIO
PROPOSTA
VALOR
%
Acréscimo ao orçamento do custeio do TJPI
RS 165.880,00
0,12%
SUBTOTAL III
R$ 165.880,00
0,12%
TOTAL (IV) = (I+ II+ III)
R$ 133.010.720,44
100%
REPASSE À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
R$ 808.976,00
-%
TOTAL GERAL
R$ 133.819.696,44
-%
A Proposta aprovada pela Comissão de Orçamento agora segue para deliberação do egrégio Tribunal Pleno do TJPI.