Pautado o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Piauí em face do acordão proferido nos autos do MS de interesse dos servidores aposentados
O Julgamento dos Embargos à Execução opostos pelo Estado do Piauí em face do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n° 0708534-50.2019.8.18.0000, impetrado pelo SINDSJUS-PI contra ato do Presidente do TJPI, de interesse dos servidores aposentados, que tem como relator o Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, nesta quarta-feira (9) foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual – Tribunal Pleno – 18/10/2024 a 25/10/2024.