Comissão de Orçamento do TJPI aprova Proposta Orçamentária com 5,95% de reajuste no subsídio, auxílio-saúde e alimentação
A comissão encarregada de elaborar a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário piauiense para o exercício de 2024, em reunião realizada nesta segunda-feira (28), aprovou, por maioria, a Proposta da Comissão para a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário piauiense – Exercício de 2024.
A proposta aprovada foi a seguinte: 1 - SERVIDORES:
1.1.REAJUSTES: - SUBSÍDIO/GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES SERVIDORES: 5,95% - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 5,95% - AUXÍLIO-SAÚDE: 5,95% - AUXÍLIO TRANSPORTE: 5,95% - INSALUBRIDADE: 20% e criação aos do arquivo e depósito Corregedoria - PERICULOSIDADE: 10% do 4A -II
1.2 - REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE SERVIDORES: - CRIAÇÃO DA GAJ: 15%
1.3 - GRATIFICAÇÕES: - GIP: 10.400,000,00
1.4 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MEDIANTE CONCURSO: - Reposição das vacâncias do exercício
1.5 - PASSIVOS DE SERVIDORES: - Remeter para o fundo de liquidação de passivos
1.6 – PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI: - Remeter para o fundo de liquidação de passivos
2 – MAGISTRADOS
2.1 REAJUSTES: - SUBSÍDIO: Lei Nº 8.026/2023 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 5,95% - AUXÍLIO-SAÚDE: 5,95%
2.2. GRATIFICAÇÕES: - GRATIFICAÇÃO DE ACERVO: 7,5 a partir do mês de agosto vinculado ao cumprimento de metas e produtividade
2.3 CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FOLGAS DOS PLANTÕES JUDICIAIS:
- Remeter para o fundo de liquidação de passivos
2.4 CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS LICENÇAS-PRÊMIO: - Remeter para o fundo de liquidação de passivos
2.5 IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: - A partir de agosto de 2024
2.6 NOMEAÇÕES DE JUÍZES DO CONCURSO:
- Reposição das vacâncias do exercício
3- ORÇAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – FONTE 500 - Aumento de 5,95% para a Corregedoria: R$ 178.063, 81
A proposta aprovada foi a seguinte: 1 - SERVIDORES:
1.1.REAJUSTES: - SUBSÍDIO/GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES SERVIDORES: 5,95% - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 5,95% - AUXÍLIO-SAÚDE: 5,95% - AUXÍLIO TRANSPORTE: 5,95% - INSALUBRIDADE: 20% e criação aos do arquivo e depósito Corregedoria - PERICULOSIDADE: 10% do 4A -II
1.2 - REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE SERVIDORES: - CRIAÇÃO DA GAJ: 15%
1.3 - GRATIFICAÇÕES: - GIP: 10.400,000,00
1.4 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MEDIANTE CONCURSO: - Reposição das vacâncias do exercício
1.5 - PASSIVOS DE SERVIDORES: - Remeter para o fundo de liquidação de passivos
1.6 – PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI: - Remeter para o fundo de liquidação de passivos
2 – MAGISTRADOS
2.1 REAJUSTES: - SUBSÍDIO: Lei Nº 8.026/2023 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: 5,95% - AUXÍLIO-SAÚDE: 5,95%
2.2. GRATIFICAÇÕES: - GRATIFICAÇÃO DE ACERVO: 7,5 a partir do mês de agosto vinculado ao cumprimento de metas e produtividade
2.3 CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FOLGAS DOS PLANTÕES JUDICIAIS:
- Remeter para o fundo de liquidação de passivos
2.4 CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS LICENÇAS-PRÊMIO: - Remeter para o fundo de liquidação de passivos
2.5 IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: - A partir de agosto de 2024
2.6 NOMEAÇÕES DE JUÍZES DO CONCURSO:
- Reposição das vacâncias do exercício
3- ORÇAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – FONTE 500 - Aumento de 5,95% para a Corregedoria: R$ 178.063, 81