SINDSJUS solicita ao TJPI a realização de curso para apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre o Programa de Aposentaria Incentivada

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDSJUS
                              

Ofício nº 37/2017

                                                                        Teresina, 28 de março de 2017.

À Sua Excelência o Senhor
Desembargador Erivan Lopes
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Tribunal de Justiça – Centro Cívico, Centro Cívico, Teresina – Piauí

ASSUNTO: Realização de curso ou minicurso para apresentação e esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí – SINDSJUS, mantendo sua forma de trabalho, acompanha atentamente o transcorrer do Projeto de Lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Logo, como é de conhecimento público o notório, o referido Projeto de Lei já foi aprovado na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí e está em vias de ser sancionado pelo Governador do Estado do Piauí.

O citado Programa de Aposentadoria Incentivada irá alcançar vários servidores do Poder Judiciário piauiense, razão pela qual esses servidores possuem um grande interesse em relação ao aludido Programa.

Destaca-se que os servidores têm procurado esta Entidade Sindical para dirimir as mais diversas dúvidas, as quais estão relacionadas desde como se dará a efetivação do Programa de Aposentadoria Incentivada, como quais os descontos que irão incidir sobre o valor que cada servidor irá receber.

Ocorre que nem todas essas dúvidas podem ser esclarecidas pelo SINDSJUS, mas sim pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o qual é quem planejou e elaborou todo o Programa aqui mencionado.

Desse modo, considerando a importância e a abrangência do Programa de Aposentadoria incentivada junto aos servidores do Judiciário piauiense, bem como as inúmeras dúvidas que esses possuem, o SINDSJUS solicita que Vossa Excelência determine a realização de um curso ou minicurso especificamente em relação ao Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos servidores interessados, oportunidade que possa ser feita a apresentação minuciosa do Programa multicitado e dirimida todas as dúvidas dos servidores.

Ademais, caso o TJPI encontre dificuldade de local para a realização do evento, SINDSJUS disponibiliza o seu auditório, localizado na Avenida Pinel, nº 387, Bairro Cabral, Teresina-PI, para a realização do referido curso ou minicurso em data e horário a ser determinado por Vossa Excelência, assim como requer que sejam abonadas as faltas dos servidores que comprovarem a presença nesse curso ou minicurso, não havendo qualquer desconto em seus respectivos subsídios por tal motivo.

Sem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.

                Respeitosamente,

       CARLOS EUGÊNIO DE SOUSA
         PRESIDENTE – SINDSJUS